Por conta dos festejos do Carnaval, foi declarado ponto facultativo em todas as unidades do Tribunal de Justiça de Sergipe nos dias 24 e 26 de fevereiro, segunda e quarta-feira de Cinzas, conforme a Portaria nº 06 /2020 GP1 – Normativa, publicada no Diário da Justiça do dia 19/02/2020. Lembrando que o dia 25/2, terça-feira, é feriado nacional.
Os prazos processuais serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte, consoante o disposto no art. 224 do Código de Processo Civil. Durante o feriado prolongado, o TJSE funcionará em regime de plantão.
Agência de Notícias Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
Foto: OAB Sergipe
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21 de Fevereiro 8H:32