A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de julho de 2023, que determina que servidores admitidos sem concurso público até a promulgação da Constituição Federal de 1988 devem se vincular ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) - administrado pelo INSS - e não sob as regras dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), foi tema de reunião ocorrida nesta terça-feira, 5, no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE).
O prefeito Edvaldo Nogueira recebeu, nesta terça-feira, 5, em seu gabinete, o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos da Secretaria-Geral da Presidência, Valadares Filho, para tratar sobre a obra de construção da Via Litorânea, uma avenida que será erguida no bairro Coroa do Meio e que será executada a partir da emenda parlamentar - cerca de R$ 20 milhões - destinada pelo ministro Márcio Macedo durante o seu mandato como deputado federal. Durante o encontro com o assessor do governo federal, o prefeito ressaltou a importância do projeto para a capital, informando que a ordem de serviço para início das intervenções será assinada neste mês de março.
A ex-ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, vai compor a programação do evento “Mulheres em Conta”, que será promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), nesta quarta-feira, 6, às 9h, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. A professora Fátima Gavioli, secretária de Educação do Estado de Goiás, também será palestrante.
Após o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Jeferson Andrade (PSD), anunciar a constituição de uma Frente Parlamentar Estadual em Defesa e Retomada da Petrobras no Estado de Sergipe – com o objetivo de defender os interesses estratégicos do Estado no setor de petróleo, gás e energia renovável – os deputados estaduais aplaudiram a iniciativa e avaliaram atitude como assertiva e relevante.
Governo do Estado segue empenhado para que a unidade especializada em tratamento oncológico funcione o mais breve possível, desde que dentro das condições sanitárias e de segurança exigidas pelo Ministério da Saúde
Fundador da primeira vinícola sergipana falou sobre a produção no Brasil e no Nordeste
Ao longo destes três dias do primeiro final de semana de março, Aracaju foi berço de uma vasta programação cultural, artística e esportiva com o Projeto Verão 2024, evento que, ano a ano, tem ganhado proporções cada vez maiores, e que insere a capital sergipana no pódio das cidades que contam com eventos de verão, captando um intenso fluxo de turistas e fomentando a economia, além de valorizar o cenário cultural local. Este ano, a parceria entre a Prefeitura de Aracaju e o Governo de Sergipe foi, mais uma vez, uma fórmula de sucesso para a realização do evento que já entrou na tradição da cidade.
Alegria e diversidade musical marcaram a segunda noite do Projeto Verão. Neste sábado, 2, o evento, que é promovido pela Prefeitura de Aracaju em parceria com o Governo de Sergipe, contou com shows musicais, programação cultural e campeonato de jogos eletrônicos e esportivos, na Orla da Atalaia, na capital sergipana.
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) e o Conselho Regional de Administração de Sergipe (CRA/SE) assinaram Acordo de Cooperação Técnica nesta quarta-feira, 28, com o objetivo de fortalecer a qualificação, principalmente, dos profissionais ligados à área de gestão de pessoas das prefeituras sergipanas.
O deputado estadual Marcelo Sobral (União Brasil) assumiu na última terça-feira (27) a presidência da Comissão de Agricultura da União Nacional dos Legisladores Estaduais (Unale). No encontro que ocorreu em Brasília, o parlamentar destacou as suas raízes e os desafios da agricultura em Sergipe e no Brasil.
Durante audiência realizada na última quarta-feira, 28, o juiz titular da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, homologou o acordo firmado entre o Governo do Estado, o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE).
Em cumprimento a decisão do CNPE, percentual do biocombustível passa de 12% para 14% a partir deste 1º de março
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