Publicada nesta segunda-feira, 10, no DOU, a lei 12.741/12 dispõe
sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor acerca dos impostos que incidem sobre mercadorias e serviços. O valor deve estar nas notas e
cupom fiscais a partir de maio de 2013.
O Partido da República realizou nesta segunda-feira, em Aracaju, seu
primeiro seminário para vereadores, prefeitos eleitos e presidentes dos
diretórios do partido em todo o estado. Foram abordados em palestras
temas como assistência jurídico e contábil, apoio parlamentar e
visibilidade política.
Na próxima sexta-feira, às
20 horas, o deputado federal Mendonça Prado (Democratas/SE) estará prestando contas
da sua atuação parlamentar durante o ano de 2012. Na ocasião, será exibido um
vídeo com todo o trabalho desenvolvido pelo deputado sergipano na Câmara
Federal.
O
juiz de Direito, Raphael Silva Reis, acatou em caráter liminar o
Mandado de Segurança (MS) movido pelo vereador de Aracaju, Bertulino Menezes
(PSB), através de sua assessoria jurídica (os advogados Fernando Menezes e
Flávio César Menezes), e decidiu na manhã dessa segunda-feira (10), suspender
todas as votações do Plano Diretor na Câmara Municipal. A presidência da CMA
deverá se oficiada da decisão nos próximos dias.
Em Canindé, a diplomação do prefeito eleito do município, Heleno Silva
(PRB), e dos onze vereadores eleitos, acontece na próxima quarta-feira. O evento será realizado às
18 horas, no Clube Altemar Dutra, no Centro da cidade. Os eleitos serão
diplomados pelo Juiz da Comarca do município, Fernando Lopes Dantas.
Operação Monte Carlo, CPI do Cachoeira, julgamento do Mensalão e Operação Porto Seguro. Carlinhos Cachoeira, Demóstenes Torres, José Dirceu e Rosemary Noronha. Esses foram os nomes e temas mais comentados em 2012. A verdade é que o Brasil não tem muito o que comemorar neste domingo (9), quando é celebrado o Dia Internacional Contra a Corrupção. A data marca a assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção.
Na manhã de ontem, o vice-governador, Jackson Barreto, cumprindo missão repassada pelo governador Marcelo Déda, foi ao Rio de Janeiro participar de uma reunião com o diretor Corporativo e de Serviços da Petrobras, José Eduardo Dutra, objetivando buscar parceria para a restauração da Catedral Metropolitana de Aracaju. O encontro dá continuidade ao trabalho de captação de doações para a recuperação do prédioiniciadoem dezembro de 2011 pelo governador Marcelo Déda e faz uma singela homenagem ao Dia da padroeira de Aracaju, Nossa Senhora da Conceição, celebrado neste sábado, 8.
Os servidores da Prefeitura Municipal de Aracaju já podem programar as compras de fim de ano. Na tarde da última sexta, o secretário Municipal de Finanças, Jefferson Passos, anunciou que o pagamento da segunda parcela do 13º salário será antecipado para a próxima sexta, 14. A legislação brasileira determina, contudo, que ele pode ser pago até o dia 20 de dezembro.
A medida terá forte impacto para o comércio da capital. A soma do pagamento do 13º com o salário do mês será responsável pela injeção de quase R$ 60 milhões na economia aracajuana, o que deve garantir maior movimentação nas lojas.
O prefeito reeleito de Propriá, José Américo Lima (PSC) e a vice-prefeita eleita, Josilene dos Santos Lima (Ninha da Feira – PP) foram diplomados ontem, para exercer os respectivos cargos, no período de 2013/2016. A sessão solene aconteceu no auditório Odilon Palmeira, no fórum da cidade ribeirinha, presidida pelo juiz da 19ª Zona Eleitoral, Sérgio Menezes Lucas.
O trabalho deinterlocuçãocom os ministros de Estado, para a liberação de emendas, requer audiências, planejamento e o convencimento da necessidade para que o recurso “dinheiro” realmente chegue para atender as demandas dos entes federados.Em uma semana o senador Eduardo Amorim (PSC-SE) esteve com os ministros Alexandre Padilha (Sáude), Aloizio Mercadante (Educação), Ildeli Salvatti (Relações Institucionais) e Paulo Sérgio Passos (Transportes). “Não basta apenas apresentar emendas, o acompanhamento é essencial”, disse Amorim.
