O presidente Estadual do PSC em Sergipe, deputado federal André Moura recebe na tarde desta quinta-feira, 14, o representante Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLTT, Tatiane Araújo. Na pauta a indicação do pastor Feliciano (PSC) para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal.
Nesta sexta-feira, 15/5, às 9 horas, a Câmara Municipal de Aracaju estará promovendo, por requerimento do vereador Iran Barbosa, sessão especialcom a presença do jornalista Osmário Santos, idealizador do Projeto “Aracaju de Tototó”.A sessão debaterá sobre os 10 anos de luta pela revitalização do Rio Sergipe com o Aracaju de Tototó e irá comemorar esta iniciativa que já faz parte do calendário de Aracaju, desde o ano de 2003. O jornalista confirmou presença.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente para evidenciar que o trabalho é proibido para os menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. A medida deverá servir para harmonizar as regras do ECA ao que prevê a Constituição.
Em debate realizado hoje pela comissão especial que examina o projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012), o jurista e professor Juarez Cirino dos Santos criticou a forma como alguns conceitos estão colocados no projeto, com definições que poderão dificultar a aplicação da lei.
A tarifa de telefonia e o preço do botijão de gás devem ficar estáveis, este ano, de acordo com projeção do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC).
A projeção para o reajuste do preço da gasolina, em 2013, foi mantida em 5%. A estimativa para o recuo da tarifa residencial de eletricidade ficou em aproximadamente 15%, ante 11% considerados em janeiro. “Essa estimativa leva em conta os impactos diretos das reduções de encargos setoriais recentemente anunciadas, bem como reajustes e revisões tarifárias ordinários programados para este ano”, informa o BC, naata da última reunião do Copom.
O Tribunal de Justiça de Sergipe ficou em primeiro lugar no cumprimento da Meta 4 referente a ENASP - Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, do Conselho Nacional de Justiça, a qual apenas 3 tribunais de Justiça do País conseguiram cumprir. O anúncio oficial foi feito pelo Conselheiro Bruno Dantas, responsável pelas metas da ENASP no CNJ, em solenidade realizada quarta-feira, dia 13, em Brasília.
A juíza de Direito Simone de Oliveira Fraga determinou que o Estado de Sergipe promova adequações nas Delegacias Metropolitanas e no Complexo de Operações Especiais – COPE. A ordem liminar foi concedida em Ação Civil Pública proposta pelos promotores de Justiça João Rodrigues Neto, Jarbas Adelino Santos Júnior e Adson Alberto Cardoso de Carvalho.
O estado de Sergipe surge como polo produtor de fertilizantes capaz de assumir o projeto central do segmento de potássio da Vale Fertilizantes. Matéria publicada no jornal Valor Econômico nesta quarta-feira, 13, indica que a empresa planeja interromper a exploração da mina de potássio na Província de Mendoza, na Argentina, onde se localiza o projeto Rio Colorado. Com essa suspensão, o projeto Carnalita torna-se o principal investimento da Vale em potássio, com um aporte de US$ 4 bilhões e capacidade de produção de 1,2 milhão de toneladas do minério.
