A Receita Federal liberou hoje (10), às 9h, a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física do exercício de 2013 (ano-calendário 2012). Em valor, o total do primeiro lote é recorde, informou a Receita. Na consulta também constarão lotes residuais de declarações dos últimos cinco anos, liberadas da malha fina.
Entrou em vigor nesta segunda-feira (10) a Lei 12.741/2012, sancionada em dezembro de 2012, que torna obrigatória a emissão de notas fiscais com o detalhamento do valor e da quantidade dos impostos pagos em cada produto o serviço. A lei resultou de projeto do presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) (PLS 174/2006).
Em artigo publicado nesta segunda-feira na página da Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado, Renan Calheiros salienta que a nova lei significa "um marco de civilidade", "o ponto de partida para uma nova consciência cidadã no Brasil".
A votação das novas regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) é o destaque do Plenário, que pode analisar o Projeto de Lei Complementar 266/13 na quarta-feira (12). A Câmara e o Senado precisam concluir a votação até o dia 23 de junho, prazo final dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a criação de novas regras em substituição às vigentes, consideradas inconstitucionais por não estimularem a superação de desigualdades regionais.
Notícia do site www.universopolitico.com : Na manhã desta segunda-feira, 10, o prefeito de Aracaju, João Alves Filho, submete-se a uma cirurgia no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para retirada de um pólipo benigno do intestino, segundo afirmou o secretário de Comunicação do Município Carlos Batalha, em entrevista hoje à Jovem Pan.
A alimentação dos animais do Palácio da Alvorada recebe cuidado especial por parte da Secretaria de Administração da Presidência da República. Foram reservados no orçamento da pasta R$ 65,5 mil para a aquisição de ração para aves e peixes, frequentadores assíduos da residência oficial da presidente Dilma Rousseff.
O governador do Estado em exercício, Jackson Barreto, assinará a ordem de serviço para obras de modernização do Estádio Lourival Baptista na próxima terça-feira, dia 11, às 7h30, na sede do Batistão. Serão investidos R$ 16,7 milhões na reforma e ampliação do estádio, oferecendo mais conforto, segurança e acessibilidade aos frequentadores da tradicional praça esportiva de Sergipe.
Nesta segunda-feira, 10, será realizada às 15h audiência pública na Câmara dos Vereadores com o objetivo de conscientizar o poder público e a população sobre os malefícios do trabalho infantil. A partir da realidade local e dos dados divulgados pelo último censo do IBGE, serão discutidas estratégias de erradicação, agregando parceiros na luta contra a exploração do trabalho de crianças e adolescentes.
Itabaiana é considerada a Capital Brasileira do Caminhão e para comemorar este feito, todos os anos a cidade realiza a Feira do Caminhão. Este ano a festa será realizada no período de 08 a 13 de Junho, com uma vasta programação, atraindo milhares de visitantes para o município, através de shows artísticos de cantores e bandas locais e nacionais. A feira deste ano será a 48ª na história da cidade. Confira a programação:
O Governo de Sergipe dá continuidade a divulgação turística do estado em feiras e eventos nacionais. Através da Secretaria de Turismo e da Empresa Sergipana de Turismo, o destino vem sendo destaque nos principais eventos turísticos do Brasil. Semana passada, a Setur e EMSETUR estão participando da terceira edição do Workshop da Visual, uma das maiores operadoras de turismo do país, onde cerca de 400 agentes de viagem estão sendo capacitados sobre os destinos.
Decisão foi acertada durante reunião que durou 4 horas entre o governador em exercício, Jackson Barreto, e os dirigentes do sindicato dos professores na manhã do último sábado, 8, no Palácio dos Despachos
O Ministério do Meio Ambiente insiste na manutenção do prazo para o
fim dos lixões, previsto para agosto de 2014, segundo a Lei de Resíduos
Sólidos (Lei 12.305/10). O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, do Ministério do
Meio Ambiente, Ney Maranhão, reconhece, no entanto, que muitas
prefeituras estão encontrando dificuldades para cumprir a meta.
