A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), aprovou na manhã d ehoje o projeto de lei do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) que disciplina o recolhimento e a destinação final de baterias automotivas e industriais já gastas, além de outras que tenham chumbo e ácido sulfúrico em sua composição (PLS 537/2011). A proposta de Amorim obriga os consumidores a devolverem as baterias inservíveis aos varejistas, distribuidores e importadores.
Os educadores da rede estadual decidiram que paralisam as atividades nos dias 22 e 23 de maio. A deliberação foi tomada em assembleia realizada nesta terça-feira, 07, no Instituto
Histórico e Geográfico de Sergipe.
Há quase 20 anos em
vigor, a Lei de Licitações (Lei 8.666, de 1993) deve passar por ampla
revisão no Congresso Nacional. A Comissão de Constituição Justiça e de
Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados vai analisar o Projeto de Lei
1.292, de 1995, que possui mais de 200 propostas de modificações no
texto apensadas. O assunto também deve ser o foco de uma comissão mista
de senadores e deputados, conforme anunciou recentemente o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros.
Após meses de debate, o Proinveste foi aprovado nesta terça-feira, 7, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) e o Governo do Estado poderá pleitear os R$ 567 milhões junto
ao Tesouro Nacional para execução de mais de 30 obras estruturantes nas
áreas de mobilidade urbana, infraestrutura, educação, saneamento
ambiental e habitação. O governador Marcelo Déda comemorou a aprovação
unânime através de redes sociais.
A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) participou hoje da audiência pública que visa promover um debate sobre o endividamento dos produtores rurais nordestinos, afetados pela longa estiagem, considerada a pior dos últimos 40 anos.
A comitiva coordenada pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e pelo deputado federal Valadares Filho (PSB-SE), visitou, neste final de semana, os municípios sergipanos acompanhados do secretário de Estado do Turismo, Elber Batalha Filho e do superintendente da Caixa Econômica Federal, Luciano Pimentel, para audiência com os prefeitos afim de discutir a deliberação de emendas parlamentares e parcerias entre os governos Federal e Estadual.
Após longo período entre apresentação, tramitação, discussão, votação, adequação, reapresentação e nova votação, enfim, os projetos que compõem o Proinveste foram aprovados por unanimidade na sessão desta terça-feira, 7, na Assembleia Legislativa. Um projeto autoriza o governo a contratar junto ao BNDES empréstimo de R$ 138,5 milhões. O outro autoriza contratação de empréstimo junto à Caixa no valor de R$ 428,7 milhões.
A presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputada estadual Angélica Guimarães (PSC), participou de um debate liderado pelo também deputado Augusto Bezerra (DEM), sobre a necessidade de ações da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Sergipe. Angélica denunciou que no Baixo São Francisco impera o maior bolsão de pobreza de Sergipe.
O setor de TV por assinatura registrou mais 173,3 mil contratos em
março, e chegou ao total de 16,8 milhões de assinaturas. Os números
representam um crescimento de 1,04% em relação a fevereiro e 22,9% em
relação a março de 2012.
As Polícias Civil e Militar de Sergipe prendeu na última quinta-feira, 2,
com apoio da polícia da Paraíba e da Divisão de Inteligência Policial de Sergipe (Dipol), na cidade de Campina Grande (PB), quatro integrantes
de quadrilha acusada explodir caixas eletrônicos em cidades do interior
do Nordeste. Em Sergipe, no espaço de nove meses, a quadrilha explodiu
os caixas eletrônicos das agências do Banco do Brasil e do Bradesco das
cidades de Boquim, Riachão do Dantas, Itabaianinha e Arauá.
