UNIMED Sergipe é proibida de limitar a realização de exames na rede credenciada

Uma decisão liminar em Ação Coletiva de Consumo, ajuizada pela Promotora de Justiça Dra. Euza Missano, determina: a UNIMED Sergipe deve “abster-se em promover quantificação limitativa de exames nas clínicas e nos hospitais credenciados”. A demanda surgiu a partir de várias reclamações formalizadas junto à Ouvidoria do Ministério Público.

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IPTU da Barra tem aumento de 1.000%

Moradores da Barra dos Coqueiros, região metropolitana de Aracaju, estão surpresos com o aumento de quase 1.000% na taxa do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Enquanto no ano passado, o valor, em alguns imóveis, era de R$ 60, hoje passou para R$ 200. Outros pagavam R$ 28 e agora vão desembolsar R$ 123. A Barra tem problemas de esgotamento sanitário, as chuvas de ontem pela manhã alagaram várias avenidas e a população reclama bastante pela falta de infraestrutura. “Tive que atravessar de barco”, ironizou o aposentado Valfran Ismerin Rodrigues, que reside na Avenida Oceânica.

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ENERGISA SERGIPE pede para Aneel reajuste de até 10,49%

Mesmo com todos os esforços do governo para segurar as contas de luz, seis distribuidoras de energia podem obter hoje reajustes entre 10,49% e 30,47% de suas tarifas. Juntas, elas são responsáveis pelo atendimento de aproximadamente um sexto dos consumidores do país. As empresas alegam principalmente que estão tendo custos maiores com a compra de eletricidade e pediram formalmente esses aumentos à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que incluiu os pleitos na pauta de sua reunião de diretoria desta manhã. Caso sejam aprovados, os novos valores passam a valer na próxima semana.

PROCON DIVULGA PESQUISA DE PREÇOS DE OVOS DE PÁSCOA

O Procon Municipal, no intuito de auxiliar os consumidores no período da Páscoa, realizou pesquisa de comparação de preços de ovos e caixas de bombons de chocolates. O objetivo da pesquisa é oferecer uma referência ao consumidor, através dos preços obtidos dentro da amostra realizada em seis estabelecimentos da capital, entre os dias 1° a 9 de abril. A iniciativa é mais uma prestação de serviço do órgão, ao cidadão aracajuano.

SUPERMERCADO EXTRA PAGA R$ 700 MIL POR DESCUMPRIR LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

A Companhia Brasileira de Distribuição (Supermercado Extra) e o Ministério Público do Trabalho celebraram acordo em que a empresa compromete-se a pagar o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) relativos à multa por descumprimento de obrigações previstas na sentença proferida pela 1ª Vara do Trabalho de Aracaju, diante de irregularidades na atividade de promotor de vendas e auxiliares de carrinhos, além de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a título de indenização por dano moral coletivo.

Visão monocular

O deputado federal Laércio Oliveira apresentou projeto de lei 7177/14 que enquadra a pessoa portadora de visão monocular como deficiente para fins de preenchimento de cota de portadores de deficiência. “A norma brasileira passará a acompanhar o entendimento jurisprudencial, de acordo com a súmula 377, do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que cabe ao portador de visão monocular o direito a concorrer, em concurso público, às vagas reservadas aos portadores de necessidades”, informou o deputado na justificativa do projeto. 

PL de André Moura cria Programa de Financiamento de Casa Própria para donas de casa

Tramita para votação no Plenário, de autoria do líder do PSC, deputado federal André Moura, o PL 2608/11, que cria o Programa de Financiamento da Casa Própria às donas de casa e dá outras providências.

 

Cineasta Hermano Penna será homenageado com o título de cidadão sergipano

O cineasta Hermano Penna receberá da Assembleia Legislativa o título de cidadão sergipano. A homenagem foi uma proposta apresentada pelo deputado estadual João Daniel (PT). O projeto de resolução nº 9/2014 para a concessão da honraria foi aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais, na sessão desta quinta-feira, dia 10. A data para a entrega ainda será definida.

 

Projeto de Laércio prevê dedução de despesa de medicamento do IR

O deputado federal Laércio Oliveira apresentou o PL 7249/14 que permite a dedução de despesa com medicamentos do imposto de renda da pessoa física.

 

Reforma do Centro Cirúrgico do Huse em andamento

O Centro Cirúrgico do Hospital de Urgências de Sergipe (Huse) está passando por uma reforma interna para assegurar melhor ambiência. Os serviços fazem parte de uma série de ações para melhorar a estrutura do local e o atendimento aos pacientes e servidores que precisam passar por esta área do maior hospital público do Estado, referência para casos de alta complexidade.