17/10
16:13

Solução para a crise: Constituinte Exclusiva

Nossa Constituição acaba de completar 29 anos. Uma pessoa com essa idade ainda é considerada jovem, mas um carro do ano 1988 vale pouco comercialmente. Nossa Constituição não é velha. Poderia ser muito mais.

Fruto de uma Assembleia Nacional Constituinte, foi promulgada em outubro de 1988, quando os deputados que a escreveram, após sua promulgação continuaram no cargo, pois não eram “constituintes exclusivos”.

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05/10
13:21

O GRITO DE JACKSON

A situação crítica do moribundo Rio São Francisco acordou o governador Jackson Barreto que tomou a iniciativa de convidar o governador de Alagoas, Renan Filho, para avaliarem a crise hídrica que o abandono do rio está provocando. Em Penedo, os governadores puderam sentir “in loco” o quanto é preocupante o domínio do rio pela CHESF, com o aval da Agência Nacional de Águas – ANA e do Operador Nacional de Energia Elétrica – ONS, órgãos esses que considero os maiores predadores do rio, pois, nada fazem para replantar a floresta que outrora havia ao longo do rio e de seus afluentes.

As florestas, está provado, fabricam seu próprio regime de chuvas. Sem floresta não há chuva e é exatamente por isso que o rio São Francisco está secando. Alguém sabe dizer em qual deserto chove? Historicamente, só começa a chover na bacia do São Francisco a partir de dezembro, quando então a Barragem de Sobradinho, que forma o segundo maior lago artificial do mundo, já estará seca, o que obrigará a se utilizar do seu “volume morto”. Esse lago, junto com o formado pela barragem de Três Marias, é considerado os pulmões de todo o sistema implantado para a geração de energia.

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13/09
05:44

Clareza na travessia em tempos de crise

Passado um ano de mandato efetivo do titular do Poder Executivo, é necessário olhar para a situação do País e ver o quanto os compromissos assumidos antes e após o impedimento da mandatária anterior estão sendo cumpridos.

E, igualmente, recapitular as posições adotadas por meu partido, o PSB, diante dos temas centrais que foram submetidos à Câmara dos Deputados.

Esses compromissos giravam, principalmente, em torno de recriar as condições políticas, sociais e econômicas, para a retomada do crescimento econômico, com consequente geração de emprego e renda. Entretanto, não é a isso que temos assistido.

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12/09
05:15

O “distritão” e a reforma política

*Prof. Gilson Alberto Novaes

O Brasil espera até o final de setembro para saber o que nossos ilustres deputados farão com a “batata quente” em que se envolveram: a reforma política. Na minha opinião, não vai dar em nada.

Vai ficar tudo “como dantes, no quartel de Abrantes”. Melhor. Contrariando Tiririca, “pior do que está, fica” se fizerem o que estão pensando.

A propósito, precisamos questionar se os deputados têm esse direito. Só tenho ouvido uma voz clamar nesse deserto, a do jurista Modesto Carvalhosa que não se cansa de colocar que, na democracia, só o povo tem poder constituinte, na forma de plebiscito, para alterar regras constitucionais de sua representação no Congresso. Em outras palavras eles estão decidindo como deverão ser eleitos e reeleitos. O fim da picada!

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08/09
06:15

Água: um compromisso de todos

Governador de São Paulo cede bombas para captação de água à Sergipe

“A gratidão é a virtude da posteridade”, escreveu o grande poeta e jurista sergipano Tobias Barreto (1839-1889), patrono da cadeira número 38 da Academia Brasileira de Letras.

São Paulo tem uma dívida histórica de gratidão com os nordestinos, que ao longo das décadas deram de tantas maneiras sua contribuição para o desenvolvimento do nosso Estado. Este é o momento de pagar uma fração dessa dívida.

Há três anos, São Paulo enfrentou uma dura estiagem. O período entre o final de 2013 e setembro de 2015 foi marcado pela mais grave seca já registrada na história da Região Metropolitana de São Paulo, comprometendo o abastecimento em um dos maiores aglomerados populacionais do planeta.

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08/09
05:56

Confira 13 motivos que podem levar à demissão por justa causa no trabalho

Não é sempre que a Justiça Trabalhista é pró-trabalhador. Por isso, tanto empregador quanto empregado, devem ficar atentos aos casos que podem dar advertências e demissões ao trabalhador.

São vários os motivos que podem justificar uma demissão por justa causa: motivo leve, a  advertência deve ocorrer três vezes e, logo em seguida à terceira advertência, a dispensa por justa causa imediata. Se não dispensar imediatamente a Justiça entende que ocorreu o perdão.

Por motivo médio, basta uma advertência e se for motivo grave e comprovado de forma inequívoca a dispensa imediata. Mas, tudo deve ser amplamente comprovado de maneira incontestável. Isto postos, as hipóteses são as seguintes:

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06/09
05:51

Parlamentarismo, a melhor saída?

*Prof. Gilson Alberto Novaes

A situação política que o país vive atualmente é de total incerteza no que vai acontecer no ano que vem, quando teremos eleições para Presidente da República, Governadores, Senadores, Deputados Federais e Deputados Estaduais. Uma eleição e tanto... O eleitor tem que votar cinco vezes!

Os deputados estão buscando alternativas para o problema do custeio de suas campanhas, que até então eram regiamente pagas com o dinheiro das empresas, que depois cobravam-lhes, nós sabemos como.

Não há nomes que possam empolgar o eleitor! Os mesmos... ninguém aguenta.

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16/08
10:09

Reforma Política: mudando para ficar pior?

Rodrigo Augusto Prando*

Em nossa combalida, alquebrada república, vem, novamente, à tona, o tema da reforma política. A discussão atinente à reforma política não é nova, há tempos mobiliza a inteligência e as ações dos atores políticos e da sociedade em geral. Muitos leitores poderão – caso permitam duas sugestões - aprofundar seus conhecimentos na leitura de um autor especialista: Murillo de Aragão (“Reforma Política – o debate inadiável”, Civilização Brasileira, 2014). E, ainda, o conteúdo do site: www.politize.com.br/voto-distrital/ .

Em linhas gerais, faz-se, antes de tudo, necessário destacar que não há e não haverá uma reforma política que agrade a todos, indistintamente. Os sistemas políticos são, por sua natureza, imperfeitos. Cabe, nesse caso, escolher aquele que traga mais vantagens à sociedade, e, portanto, menos prejuízos e distorções.

No caso brasileiro, o sistema político – um conjunto de instituições e atores sociais que integram o universo político de uma dada sociedade. No Brasil, esse sistema alicerça-se sobre uma democracia representativa, num regime presidencialista e numa federação, com relação entre três esferas: municípios, estados e a união e com os três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

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09/08
07:15

No Governo Lula, 40 milhões de brasileiros das classes C e D renasceram

Rogério Carvalho*

Por todo o País, universidades federais relatam dificuldades em sustentar as atividades até o fim do ano letivo. Com o corte em R$ 4 bilhões do orçamento para educação, o principal desafio está em manter os contratos com terceirizados, responsáveis pela limpeza e segurança das instituições. Acompanhar essa notícia, para mim, enquanto brasileiro e professor, é uma temeridade.

O fato é que todos nós estamos sendo afetados por esse modelo de condução da economia que prioriza a diminuição do Estado brasileiro e o processo de apartação.

O conceito de apartação é aquele no qual você segrega a sociedade. Estamos voltando ao tempo que uma parte da sociedade é excluída das políticas e da agenda do Governo brasileiro.

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31/07
08:20

Sergipe possui maior PIB per capta do Nordeste

Deu no Jornal da Cidade: 

*Ricardo Lacerda

Artigo do professor Ricardo Lacerda aponta que rendimento médio do trabalhador sergipano também é o maior do Nordeste.

De acordo com os últimos dados disponíveis do IBGE, referentes ao ano de 2014, antes, portanto, da recessão se instalar inteiramente no país, Sergipe mantinha o PIB per capita mais elevado do Nordeste.

Naquele ano o PIB per capita anual de Sergipe alcançou R$ 16.882,71, frente à média regional de R$ 14.329,13 e a média nacional de R$ 28.500,24. 

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12/07
13:15

Novas leis trabalhistas podem mudar os sindicatos

*Por Luciano De Biasi

Com o fim da contribuição sindical obrigatória, prevista na reforma trabalhista, os sindicatos precisam reavaliar o modo como atuam. Como a lei foi aprovada, o pagamento só será descontado dos trabalhadores que autorizarem.

A Reforma Trabalhista e a Lei da Terceirização atingem diretamente os sindicatos. No primeiro caso, a contribuição sindical obrigatória – os trabalhadores sindicalizados ou não, são descontados o equivalente a um dia de salário para pagar o Sindicato – passa a ser optativa, apenas os trabalhadores que autorizarem terão o pagamento descontado.

O fim da contribuição sindical obrigatória, trará sérias consequências para o sindicalismo no Brasil, um País que tem cera de 17 mil sindicatos que, no ano passado, arrecadaram R$ 3,9 bilhões.

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08/06
07:32

Como o foro privilegiado e imunidade parlamentar aumentam a impunidade no Brasil

Luiz Carlos Borges da Silveira

Dois assuntos importantes vem sendo discutidos diariamente no Brasil: o foro privilegiado e a imunidade parlamentar. Mas afinal, o que eles são? Para que servem? Quem são seus beneficiários? Explico-lhes.

Foro privilegiado é um direito adquirido por determinadas autoridades públicas, que de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, possam ter um julgamento especial e particular quando são alvos de processos penais.

Tal privilégio é concedido a indivíduos que ocupam cargos de alta responsabilidade como: Presidente da República, Vice-Presidente, o Procurador-Geral da República, os ministros e os membros do Congresso Nacional.

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