18/08
15:51

CNJ vai investigar folha de salários de juízes de todo o país

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu que o órgão vai investigar a folha de pagamentos de todos os magistrados do país.

 

De acordo com portaria publicada hoje (18) pelo CNJ, os tribunais de Justiça de todos os estados deverão enviar mensalmente ao conselho cópias do contracheque dos magistrados cinco dias após a liberação do pagamento.



A medida foi tomada após o surgimento de suspeitas de irregularidades a 84 juízes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT).

Leia Mais

PODER
Com.: 0
18/08
12:18

Governo vai reduzir em até 60% valor das multas por crimes ambientais

Em audiência da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, anunciou que o governo vai editar, nos próximos dias, decreto que vai permitir redução de até 60% no valor das multas por crimes ambientais.

 

Os valores restantes devidos poderão ser pagos na forma de serviços como reflorestamento, recuperação de áreas degradadas e regularização fundiária de unidades de conservação, neste caso para a indenização de proprietários ou posseiros atingidos.

 

De acordo com o ministro, os recursos arrecadados não estarão sujeitos a contingenciamento orçamentário, já que os devedores vão aplicar o valor das multas diretamente nos projetos.

Leia Mais

PODER
Com.: 0
18/08
09:55

Bloqueadores de sinal telefônico são instalados no Cadeião de Socorro

A Secretaria de Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc) instalou, nesse mês de agosto, quatro bloqueadores de sinal telefônico na Cadeia Pública de Nossa Senhora do Socorro (Cadeião). Dois internos e dois externos, bloqueando os dois pavilhões da unidade.

 

A unidade, que atualmente conta com 214 internos, é a segunda no estado a receber bloqueadores. O Complexo Penitenciário Advogado Antônio Jacinto Filho (Compajaf) no bairro Santa Maria, a Cadeia Pública Filadelfo Luiz da Costa, no município de Estância e a Cadeia Territorial de Areia Branca, Antônio Nascimento Nogueira, também dispõem dos aparelhos.

 

O secretário de Justiça, Cristiano Barreto, está muito satisfeito. “É um grande passo na segurança dentro dos presídios. No Brasil inteiro existe o problema com celulares dentro das unidades e colocar esses bloqueadores é bastante significativo, já que inibe possiveis ações delituosas de dentro para fora da unidade” afirma Cristiano.

Leia Mais

PODER
Com.: 0
18/08
06:59

Passagem de ônibus custará R$ 3,50 a partir de amanhã

A Prefeitura de Aracaju informa que, após os estudos realizados pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) e análise da planilha de custos do transporte público, ficou estabelecido um reajuste de 12,9% da tarifa, elevando o seu valor para R$ 3,50. O novo valor entrará em vigor neste sábado (19).

 

O aumento na tarifa para o sistema de transporte coletivo de Aracaju e Região Metropolitana, que, geralmente, é modificado no início de cada ano, não foi reajustado em janeiro de 2017 por determinação do prefeito Edvaldo Nogueira, que assim se comprometeu com os aracajuanos. Deste modo, o reajuste acontece agora, um ano e oito meses após o último aumento.

 

A atual administração relutou muito em conceder o reajuste, mas, diante do acumulado da inflação e levando em consideração as despesas com mão-de-obra (em 20 meses, foram dois dissídios coletivos, concedidos pelas empresas aos trabalhadores), além de outras alterações de preços de insumos, como o aumento significativo no preço do combustível, não foi possível manter a tarifa nos valores atuais.

Leia Mais

PODER
Com.: 0
18/08
06:58

Padre Inaldo dialoga com Mesa Diretora eleita da Câmara de Vereadores

Na manhã de ontem (17) o Prefeito Padre Inaldo recebeu em seu gabinete os seis membros da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora do Socorro, eleitos par ao biênio 2019/2020. O encontro aconteceu após a eleição do grupo, que aconteceu no início da manhã.

 

Para o Prefeito, o encontro foi considerado muito proveitoso, pois garantiu a oportunidade de conversar diretamente com os novos membros.

 

“Temos a Câmara de Vereadores como uma parceira para garantir os projetos importantes para o nosso município. O diálogo com a Casa tem sido feito de forma respeitosa e aberta desde o início desta gestão”, declarou.

Leia Mais

PODER
Com.: 0
18/08
06:52

Continuam abertas incrições para palestra do ex-ministro José Eduardo Cardozo no TCE

Seguem abertas as inscrições para a palestra do ex-ministro da Justiça e ex-advogado Geral da União, José Eduardo Cardozo, que ocorrerá no próximo dia 25, às 9h, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), dando continuidade ao ciclo de debates “Por um Brasil ético: o dinheiro público é da sua conta”.

 

Professor da PUC-SP e ex-deputado federal, o jurista convidado irá falar sobre “A crise do estado de direito e o conflito entre poderes”.

 

Restam apenas pouco mais de 100 vagas em aberto. Para assegurá-las, os servidores e gestores públicos interessados, bem como docentes e acadêmicos devem acessar o site da Escola de Contas através do www.tce.se.gov.br/ecojan .

Leia Mais

PODER
Com.: 0
18/08
06:48

Hospitais de Sergipe receberão ajuda do Governo Federal

“A saúde da população sergipana, especialmente a mais pobre, tem prioridade no meu mandato”. As palavras são do líder no Congresso Nacional, André Moura (PSC-SE), após reunir-se no início da noite da última quarta-feira (16) com o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

 

O parlamentar levou demandas dos hospitais São José e Santa Isabel para conhecimento do ministro.

 

O Hospital São José requereu aporte orçado em R$ 5 milhões. São R$ 2 milhões para concluir obras de reforma do centro cirúrgico e da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), com a duplicação dos leitos; e R$ 3 milhões para aquisição de um tomógrafo computadorizado.

Leia Mais

PODER
Com.: 0
17/08
16:14

Dória vem a Sergipe palestrar sobre reabilitação de dependentes químicos

O senador sergipano Eduardo Amorim (PSDB-SE) visitou na última quinta-feira o gabinete do prefeito João Doria (PSDB-SP).

 

Além de ter sido muito bem recepcionado pelo colega tucano, Eduardo aproveitou a oportunidade para lhe fazer um convite.

Leia Mais

PODER
Com.: 0
17/08
14:31

Pacientes oncológicos do SUS vão receber atendimento em clínica particular

Para ampliar o tratamento oncológico oferecido pelo Estado e oferecer mais conforto aos pacientes que enfrentam a doença, o governador Jackson Barreto assinou, ao lado do secretário da Saúde, Almeida Lima, na manhã desta quinta-feira, 16, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), contrato para prestação de serviços da clínica Clinradi, na área de radioterapia.



Tínhamos uma demanda reduzida de 500 pacientes com câncer, essa demanda já baixou pra 228. Agora, estamos assinando contrato com a Clinradi para que as pessoas em tratamento não precisem mais se deslocar até Arapiraca, em Alagoas, que é onde fica o hospital que venceu a licitação do convênio anterior para prestação desse serviço. Esses pacientes irão fazer o tratamento aqui em Aracaju, em uma clínica que tem todos os equipamentos de ponta”, disse Jackson Barreto.



Segundo o governador, o novo contrato, além de oferecer mais conforto, terá um custo por pessoa reduzido.

Leia Mais

PODER
Com.: 0
17/08
13:16

Prefeito enviará para Câmara projeto que revoga aumento de 30% do IPTU

“Minha palavra está sendo rigorosamente cumprida”. Foi desta forma que o prefeito Edvaldo Nogueira definiu a entrega, na manhã desta quinta-feira, 17, do relatório produzido pela comissão que discutiu a revogação do aumento de 30% do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de Aracaju.

 

O estudo será agora transformado em projeto de lei para ser enviado à Câmara de Vereadores até o dia 31 de agosto, conforme o prazo estabelecido anteriormente pelo prefeito.



“A comissão fez um belo trabalho, um relatório consistente com 172 páginas, com o histórico do IPTU, com comparações, com o estudo da planta de valores. Agora, recebemos o material, vamos estudá-lo e discutir a forma jurídica para transformar este relatório no projeto de lei que enviaremos à Câmara, para fazer aquilo que nos comprometemos, que é a revogação do aumento de 30% do imposto, que estava previsto para acontecer até 2022”, explicou o prefeito.

Leia Mais

PODER
Com.: 0
17/08
08:34

Valadares Filho quer discutir captação irregular de água no Rio São Francisco

A Comissão de Desenvolvimento Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) aprovou ontem (16) a realização de audiência pública para discutir a captação irregular de água no Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

 

O autor do requerimento, deputado Valadares Filho (PSB-SE), informou que há diversos pontos de captação irregular de água no rio.

 

“O volume de água captada de forma irregular, só no Eixo Leste, é superior ao utilizado para abastecer a cidade de Capina Grande e outras 19 cidades paraibanas”, afirmou Valadares.

Leia Mais

PODER
Com.: 0
17/08
08:31

Definida programação de eventos da caravana de Lula em SE

No próximo domingo, dia 20, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega em Sergipe, onde permanecerá por três dias, para participar de eventos e receber homenagens.

 

Além da capital, Aracaju, o líder petista passará por Estância, Lagarto, Itabaiana e Nossa Senhora da Glória. Sergipe é o segundo Estado do Nordeste que o ex-presidente visitará entre os dias 17 de agosto e 5 de setembro. Antes, ele estará na Bahia, ponto inicial do trajeto da comitiva. Vinte e cinco cidades dos noves Estados da região serão visitadas por Lula.

 

Os atos em Sergipe começam na tarde do domingo (20), pela cidade de Estância. Lá, a partir das 16h, o ex-presidente participará de um ato cultural no Largo dos Correios, no centro da cidade, quando receberá o título de cidadão estanciano. No dia seguinte, a caravana iniciará as atividades em Lagarto, cidade que recebeu o campus da Saúde da Universidade Federal de Sergipe (UFS) durante os governos petistas. A instituição concederá o título Honoris Causa a Lula, em solenidade marcada para as 9h.

Leia Mais

PODER
Com.: 0
NewsLetter
Cadastre seu e-mail e receba novidades!




Categorias