20/02
17:47

Governo quer reduzir custos de secretarias e órgãos estaduais em até 20%

Secretarias de Estado terão até o 5º dia útil de março para apresentar relatório de redução de custos em até 20%
 

 
“O objetivo é a redução de despesas. O governador determinou que fizéssemos essa reunião para que diminuíssemos ao máximo que pudéssemos o custeio, para que sobre recursos para a Segurança Pública. É uma medida de economia, preocupação e redução do custeio da máquina. É uma preocupação do Governo e nós teremos que nos ajustar”, explicou o vice-governador Belivaldo Chagas, no encontro que reuniu o secretariado do 1º e 2º escalão do Governo do Estado, na tarde desta segunda-feira, 20, para cobrar a redução de custos das secretarias e órgãos em até 20%.

 

A medida foi determinada ainda em dezembro de 2016, pelo governador Jackson Barreto, com o Decreto nº 30.465, que estabelece a redução de gastos com locação de veículos, com contratação de temporários de serviço e com locação de imóveis destinados à instalação e ao funcionamento de órgãos e entidades no âmbito da administração pública.

 

As secretarias terão até o 5º dia útil do mês de março para encaminhar os relatórios para a Casa Civil, que os analisará em conjunto com a Secretaria de Estado do Orçamento, Planejamento e Gestão (Seplag), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e a Controladoria Geral do Estado (CGE). Após análise, Casa Civil, Seplag, Sefaz e CGE emitirão um relatório final que será apreciado pelo governador.

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20/02
17:46

“A prefeitura não tem preferência por nenhuma empresa”, afirma Mendonça Prado

Até amanhã a limpeza e coleta de lixo em Aracaju estarão regularizadas. Quem garante isso é o diretor-presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emsurb), Mendonça Prado.

 

Segundo ele, Aracaju foi inundada por lixo, e a empresa Cavo precisa ser mais disciplinada, pois foi notificada por não cumprir seu contrato com a Prefeitura – deixando de obedecer a horários e de utilizar equipamentos (como os caminhões compactadores) previstos no contrato.

 

Mendonça disse ainda que a Prefeitura não tem preferência por empresa alguma. Ele também falou um pouco sobre política, confira.

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20/02
17:45

“Já tem gente comemorando resultado de pesquisa”, diz Luciano Bispo

Em conversa com o BLOG DO MAX/JORNAL DA CIDADE o presidente da Assembleia Legislativa, Luciano Bispo (PMDB), afirmou que o recesso de 90 dias da casa não atrapalha o trabalho dos parlamentares.

 

Ele também criticou as discussões sobre o processo eleitoral de 2018 e avaliou que a população não quer discutir política agora – quer soluções para os problemas que atingem a sociedade.

 

Sobre o afastamento de deputados e convocação de suplentes, ele diz que o ideal seria trabalhar com os 24 deputados, mas que cabe à Justiça resolver o imbróglio. Confira abaixo a entrevista.

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20/02
17:44

Oposição se reúne e faz planejamento

Ricardo Franco participa do encontro. Oposicionista diz que ele estará no grupo



A bancada de oposição reuniu-se hoje em um hotel na Orla de Atalaia. Tomaram um café da manhã os deputados estaduais e federais que continuam fazendo oposição ao governador Jackson Barreto (PMDB).


Os senadores Eduardo Amorim (PSDB) e Valadares (PSB) estiveram por lá. A senadora Maria do Carmo não compareceu.

 
Na pauta, a avaliação de recentes pesquisas internas e outras, divulgadas. O grupo está satisfeito e acha que chegará a 2018 com um cenário ainda mais favorável.

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20/02
17:18

Projeto antecipa para segundas-feiras feriados em outros dias da semana

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6708/16, do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que antecipa para as segundas-feiras os feriados que caírem nos demais dias da semana.

 

A proposta excetua os feriados que ocorrerem nos sábados e domingos e os feriados dos dias 1º de janeiro (Confraternização Universal), 7 de setembro (Independência) e 25 de dezembro (Natal).

 

Segundo o texto, ocorrendo mais de um feriado na semana, eles serão comemorados em dias consecutivos a partir da segunda-feira seguinte.

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20/02
17:08

Valadares e Valadares Filho recebem funcionários da Deso e discutem privatização

A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto do Estado de Sergipe (Sindisan) e funcionários da Companhia de Saneamento de Sergipe –Deso participaram, nesta segunda-feira (20), de reunião com o senador Antonio Carlos Valadares e o deputado Valadares Filho.

 

Eles vieram expor sua preocupação com a iminente possibilidade de privatização da Companhia e seu posicionamento contrário à venda, que pode gerar a demissão de mais 1,6 mil funcionários.

 

Além disso, agradeceram a luta dos parlamentares contra a privatização.

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20/02
17:07

Dr. Gonzaga é autor da lei que obriga uso do brasão e das cores oficiais em móveis e imóveis da Prefeitura

O vereador Dr. Gonzaga comentou, na manhã de hoje, a Representação nº 2017/022564, de autoria de Hebert Pereira, candidato a vereador não eleito nas últimas eleições, que foi enviada ao Tribunal de Contas de Sergipe (TCE), sugerindo que os municípios sergipanos se abstenham de confeccionar materiais que contenham marcas ou slogans pessoais de governos.



O parlamentar lamentou o desconhecimento do cidadão Herbert Pereira, uma vez que o assunto é tema da Lei nº 4.828, de sua autoria, aprovada na Câmara em 2016 e sancionada no dia 23 de janeiro de 2017.

 

O que diz a Lei: “disciplina o uso obrigatório do brasão e das cores oficiais em todos os bens móveis ou imóveis, inclusive placas indicativas, pertencentes aos poderes executivo e legislativo do município de Aracaju”.

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17/02
18:28

Salário de dezembro: linha de crédito para servidores fica disponível a partir do dia 22

A Prefeitura de Aracaju viabilizou a regularização do pagamento do salário integral referente ao mês de dezembro passado.

 

Para isso, foi enviado um projeto de lei à Câmara de Vereadores, aprovado no início da noite desta quinta-feira, 16, que autoriza a contratação de uma operação de crédito junto às instituições financeiras, sem nenhum ônus para os servidores.

 

A operação já estará disponível a partir da próxima quarta-feira, 22, nos pontos de atendimento e agências bancárias do Banese e Caixa Econômica Federal.

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17/02
14:35

Tenente coronel Gilfran Santos Mateus é o novo coordenador da Defesa Civil de Aracaju

O prefeito Edvaldo Nogueira anunciou, nesta sexta-feira (17), através das redes sociais, o coordenador da Defesa Civil Municipal.

 

O tenente coronel Gilfran Marceliocopete Santos Mateus assumirá a função. Membro do Corpo de Bombeiros, ele já atua na área da Defesa Civil há oito anos.

 

O novo integrante da administração municipal foi recebido na manhã desta sexta pelo prefeito em seu gabinete, quando o convite foi oficializado.

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17/02
14:25

Edvaldo sanciona lei que permitirá ao servidor receber salário de dezembro

O prefeito Edvaldo Nogueira sancionou nesta sexta-feira (17) a lei que concede abono para que o servidor possa acessar uma linha de crédito especial e assim receber integralmente o salário de dezembro, que a gestão passada deixou sem pagar.

 

A legislação, aprovada ontem na Câmara, "concede abono especial, de caráter indenizatório e transitório, aos servidores públicos, ativos ou inativos, aos empregados públicos da Administração Pública Municipal que não tenham recebido a remuneração de dezembro de 2016".

 

A partir da próxima quarta-feira (22), a operação de crédito já estará disponível para o servidor.

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17/02
06:46

STF decide que preso tem direito a indenização por condições precárias em cadeia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem(16) que presos em situações degradantes têm direito a indenização em dinheiro por danos morais. Por unanimidade, a Corte entendeu que a superlotação e o encarceramento desumano geram responsabilidade do Estado em reparar os danos sofridos pelos detentos pelo descumprimento do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.

 

A questão foi decidida no caso de um preso que ganhou o direito de receber R$ 2 mil em danos morais após passar 20 anos em um presídio em Corumbá (MS). Atualmente, ele cumpre liberdade condicional.

 

Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente do STF, Cármen Lúcia, votaram a favor do pagamento da indenização. Houve divergência apenas em relação ao pagamento dos danos morais para o caso julgado.

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17/02
06:40

Edvaldo pede ajuda ao André Moura para obter recursos do Governo Federal

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), esteve na tarde da última quarta-feira (15) na Câmara dos Deputados em busca da liberação de emendas parlamentares para a capital sergipana. O prefeito foi recebido pelo líder do governo André Moura (PSC/SE) em seu gabinete.

 

Durante o encontro, ambos conversaram demoradamente sobre o apoio do parlamentar na viabilização de convênios e de programas do Governo Federal.

 

Edvaldo disse que orientará a equipe técnica da prefeitura a trocar informações com a assessoria de captação de recursos do deputado. O objetivo é viabilizar os projetos destinados a obter verbas ministeriais.

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