23/06
09:30

CDH fará audiência para debater se o funk pode ser criminalizado

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) aprovou o requerimento de audiência pública para debater a criminalização do funk.

 

A proposta que transforma o estilo musical em crime está na Sugestão Legislativa (SUG) 17/2017, idealizada pelo cidadão Marcelo Alonso.

 

Segundo a proposta, os chamados bailes de "pancadões" estimulam a prática de crimes contra crianças e adolescentes, promovendo o uso, venda e consumo de álcool e drogas, bem como o agenciamento, orgia e exploração sexual.

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22/06
19:45

Linha fronteiriça que limita os Estados de Sergipe e Bahia está definida

O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), deputado Estadual Garibalde Mendonça (PMDB) informou que na última quinta-feira (15), participou na cidade de Salvador, na Assembleia Legislativa da Bahia, da decisão que definiu o fim dos conflitos territoriais que existiam entre Sergipe e Bahia. 

 

Também participaram do evento parlamentares do Estado da Bahia e outros de Sergipe, que estão integrado a Comissão de Assuntos Territoriais da Alese - entre eles, os deputados estaduais, Luciano Pimentel, Jairo de Glória, e Silvia Fontes. 

 

“Ficou batido o martelo, e o limite dos municípios baianos que fazem divisa com os municípios sergipanos ficaramm definidos”, comemorou Garibalde, que é o presidente da Comissão de Assuntos Territoriais da Alese.

 

Segundo vem explicando na na tribuna o deputado, a finalidade de redefinir os limites dos municípios será por meio do uso de coordenadas geográficas, uma vez que as leis e dados cartográficos existentes que comprovam a divisa desses estados são dos anos 40, o que mostra que estão completamente defasados.

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22/06
19:13

Prefeitura de Aracaju está apta a celebrar convênios com a União

A Prefeitura de Aracaju acaba de dar importante passo para o prosseguimento do projeto de reconstrução da capital: a regularização no Cadastro Único de Convênios, o CauC.

 

A liberação foi obtida no Tribunal Regional Federal da 5ª Região em Recife, após a Procuradoria Geral do Município recorrer da decisão expedida pela Justiça Federal de Sergipe, que negou o pedido de liminar solicitando a liberação do Executivo na inscrição.

 

Com a decisão, a atual gestão passa a estar habilitada para receber os recursos federais e revertê-los em benefício aos aracajuanos.

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22/06
19:01

Jackson anuncia duplicação da BR-235

O governador Jackson Barreto, em entrevista a FM 93.1, em Itabaiana, anunciou que a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) publicará, nas próximas semanas, o edital de chamamento para as empresas interessadas na concessão da duplicação da BR-235, a partir da avenida Osvaldo Aranha (saída de Aracaju), até o acesso ao povoado Terra Dura, em Ribeirópolis, passando por Itabaiana.

 

A gestão estadual já realizou estudos para o modelo de Parceria Público Privada (PPP) que viabilizará a duplicação da via.

 

“Nós tratamos da questão da duplicação da BR-235 no Ministério dos Transportes e a filosofia do governo atual é de fazer concessão, por meio de PPPs e fizemos essa proposta e, agora, vamos publicar o edital para que as empresas manifestem interesse na concessão. Após as empresas manifestarem este interesse, a gente fará a análise e mandará para o Ministério dos Transportes, que definirá a empresa que terá a concessão da duplicação da BR-235. Então já estamos bem avançados no processo”.

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22/06
09:24

Jackson e prefeitos discutem funcionamento da maternidade de Capela

O governador Jackson Barreto reuniu o secretário de Estado da Saúde (SES), Almeida Lima, representantes da SES, prefeitos e secretários municipais de Saúde dos municípios do Leste sergipano para discutir o funcionamento da Maternidade Leonor Barreto Franco, localizada em Capela. A reunião foi realizada nesta quarta-feira, 21, no Palácio dos Despachos.

 

De acordo com dados apresentados pela SES, a maternidade sofre com o déficit de médicos especialistas em Ginecologia e Obstetrícia para compor o quadro profissional, o que resulta em baixa produtividade e alto custo para o Estado.

 

Jackson sugeriu que os prefeitos ajudem o Estado na busca por profissionais para trabalhar na unidade. Ficou estabelecido que os prefeitos poderão buscar médicos especialistas que concordem, dentro das possibilidades legais, com a ampliação da carga horária contratada ou novos profissionais para suprir o quadro.

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22/06
09:11

SMTT inicia reparos em abrigos de ônibus da avenida Rio Branco

Na noite de quarta-feira, 21, uma empresa contratada pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju (SMTT) iniciou os trabalhos para a recuperação da cobertura dos abrigos localizados no corredor de ônibus da avenida Rio Branco, no centro da capital.

 

O objetivo é garantir segurança aos milhares de usuários que passam por ali todos os dias.

 

Segundo a diretora de Planejamento e Sistemas da SMTT, Lucimara Passos, desde os primeiros meses do ano o órgão está atento às necessidades estruturais do local.

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22/06
07:52

Governador Jackson Barreto entrega a primeira etapa do Centro de Criatividade

A marcação dos quadrilheiros e o ritmo da zabumba voltaram a ecoar pelo bairro Cirurgia, em Aracaju. Nesta quarta-feira, o Centro de Criatividade reabriu suas portas para alegria dos festejos juninos, após reforma orçada em R$2,7 milhões.

 

O governador Jackson Barreto coordenou a solenidade que reuniu músicos, a comunidade, artistas e autoridades locais. Com a recuperação do Centro de Criatividade, o Arraiá do Arranca Unha retorna, a partir desta quinta-feira, resgatando o mais tradicional concurso de quadrilhas do Estado.

 

“Estamos resgatando aquilo que é do nosso bairro, numa área que tem tradição junina forte. Morei aqui 40 anos, faço parte dessa comunidade. Esta festa junina faz parte da nossa história, é uma alegria imensa poder entregar o Centro de Criatividade, esse espaço de nossa cultura popular. O espaço para concurso de quadrilhas está pronto para o Arraiá do Arranca Unha. No máximo em outubro, concluiremos a segunda etapa. Não posso deixar de cumprir um compromisso que assumi com a população que me viu crescer", declarou o governador.

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21/06
18:30

Obras estão paradas porque prefeitura não tem recursos para contrapartida

Em Nossa Senhora do Socorro mais de vinte obras estão paralisadas porque o município não tem dinheiro para pagar a contrapartida que lhe cabe.

 

 Várias dessas obras estão com recursos depositados nas contas da prefeitura.

 

Para resolver o problema, o prefeito Padre Inaldo (PC do B) esteve em Brasília, onde conseguiu, através da Caixa Econômica Federal (CEF), um empréstimo para que o município pague as contrapartidas e os investimentos sejam destravados.

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21/06
17:58

“35 mil estavam cadastrados equivocadamente no Ipesaúde”, revela Christian Oliveira

O diretor-presidente do Ipesaúde, Christian Oliveira, atendendo a um requerimento do deputado estadual Luciano Bispo (PMDB), fez uma exposição sobre a realidade do órgão no plenário da Assembleia Legislativa.

 

Para a surpresa dos parlamentares, o gestor revelou que, após um recadastramento recente, ficou constatado que 35 mil supostos beneficiários estariam com situação cadastral irregular.

 

Ao iniciar sua exposição, Christian Oliveira já agradeceu a oportunidade de falar na tribuna da Alese e focou nos custos exorbitantes e exponenciais da inflação médico-hospitalar.

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21/06
17:52

Gustinho é contra o fechamento da Justiça Federal em Lagarto

O deputado Gustinho Ribeiro (PRP), diante da possibilidade de fechamento da 8ª Vara da Justiça Federal, localizada em Lagarto, se posiciona totalmente contrário à medida, que está sendo discutida após a aprovação da PEC do Teto dos Gastos Públicos.

 

Para Gustinho, é um retrocesso fechar o órgão que foi implantado recentemente.

 

“Todos sabem o quanto a saída da 8ª Vara será prejudicial para a população lagartense, que terá que se deslocar para Estância ou Itabaiana.”

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21/06
17:47

Gualberto afirma que não há irregularidade em projeto do Proinveste

O deputado estadual Francisco Gualberto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa, voltou a afirmar na sessão desta quarta-feira, 21, que a oposição está equivocada ao defender a ideia de que o governo utiliza um decreto para alterar lei referente ao Proinveste.

 

“Não é isso. Existe uma lei anterior dizendo que um decreto governamental poderá ser utilizado para alterar a lei do Proinveste em casos de emergência ou de interesse público”, explica Gualberto.


De acordo com o deputado, a interpretação da oposição leva a discussão somente para o campo político. “A discussão política é outra: se a Casa vai autorizar o governo a fazer mudanças no Proinveste por decreto nos casos de emergência ou de interesse público”, alerta o deputado Francisco Gualberto.

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21/06
17:13

Comissão aprova PEC que permite revogar mandato de presidente

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (21), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 21/2015), de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que cria a possibilidade de revogação (recall) do mandato de presidente da República.

 

A proposta, que recebeu relatório favorável do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), segue para o Plenário.

 

Pela matéria, o presidente da República poderá ter seu mandato revogado a partir de proposta assinada por pelo menos 10% dos eleitores que compareceram à última eleição presidencial, distribuídos em, no mínimo, 14 estados. E entraria em vigor a partir de janeiro de 2019.

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