Monitoramento do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta
irregularidade na prestação de serviços terceirizados em empresas
estatais. Apesar de ainda ser alto o número de trabalhadores
terceirizados nessas corporações, segundo pesquisa do Departamento de
Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST), do Ministério do
Planejamento, em um universo de 130 estatais, apenas 19 reconhecem a
contratação irregular. Esses profissionais acabam por realizar serviços
que deveriam ser feitos por empregados concursados.
O resultado preliminar da prova objetiva (primeira fase) do VIII
Exame de Ordem Unificado, que foi aplicada no último dia 09, será
divulgado na próxima quarta-feira (19) no site da OAB Nacional, nos
endereços eletrônicos das Seccionais da OAB e no portal da Fundação
Getúlio Vargas (FGV). No total, 113.533 candidatos prestaram a prova em
todo o país, com um percentual de 2,85% de abstenção.
Atendendo a pareceres da Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE), o
Tribunal Regional Eleitoral condenou quatro candidatos e uma coligação
por propaganda eleitoral irregular. Três deles são candidatos a prefeito – Gilson dos Anjos Silva, de Barra dos Coqueiros; Elayne Oliveira de
Araújo, de Malhador; e, Ana Helena Andrade Costa, de Arauá –, além do
candidato a vereador também por Arauá, Vaguiner Santos Silva, e a
coligação “Arauá não pode parar”.
Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a Lei de Imprensa (5.250/67) inconstitucional, em 2009, o direito de resposta de quem se sente
ofendido por veículos de comunicação ficou sem regulamentação
específica. As questões relacionadas ao tema passaram, então, a ser
decididas pela Justiça, que julga cada caso com base na Constituição e
em decisões já proferidas por tribunais. Hoje, a Constituição estabelece apenas que o direito de resposta
deve ser proporcional ao agravo, sendo prevista também indenização por
dano material, moral ou à imagem.
O senador Eduardo Amorim (PSC) confirmou às
lideranças políticas e aos candidatos às eleições de Itabaiana, que a partir de
hoje estará 24 horas no município, acompanhando a campanha em tempo integral.
“A responsabilidade da mudança é nossa”, justificou Amorim.
O Poder Judiciário Sergipano, atendendo aos pedidos do Ministério Público
de Sergipe, determinou o bloqueio de 60% ( sessenta por cento) de todas
as receitas do Município de Ilha das Flores. O percentual se refere ao montante integral da receita mensal, e o bloqueio a ser
efetivado nas importâncias creditadas nas conta correntes da Prefeitura
Municipal de Ilha das Flores no BANESE, Banco do Brasil e demais
instituições financeiras nais quais o ente público tenha dividendos.
A menos de 20 dias para as eleições, o candidato do PSB a prefeito de
Aracaju, Valadares Filho, ganhou um reforço de peso indiscutível na sua
campanha: no programa de televisão no horário eleitoral desta
segunda-feira , ninguém menos que a presidenta Dilma Roussef, fez um pronunciamento declarando apoio a Valadares Filho e avalizando o seu
plano de governo.
O
vereador Pedro Jorge dos Santos (PSD), o “Pedão”, está acusando um membro da
coligação “Mudar Para Melhorar” de tentar esfaqueá-lo durante um evento em
comemoração ao Dia da Independência, que aconteceu na manhã do último domingo, dia
16, no povoado Bonfim, município de Divina Pastora.
A Carteira de Trabalho e
Previdência Social (CTPS) deve registrar fatos relevantes para quantificar e
qualificar os direitos relativos à relação de emprego. Trata-se de um
importante instrumento para o ingresso do trabalhador no mercado. Por isso, em
nenhuma hipótese pode servir para diminuir as suas possibilidades de acesso ao
mercado de trabalho, servindo de veículo para anotações constrangedoras. Há
registros de casos em que esses registros “carimbam” na identificação do
empregado rótulos ora de pessoa com difícil relacionamento ora insubordinado ou
excessivamente focado em seus próprios interesses.
O governo federal viabilizou linhas especiais de crédito, usando recursos do
Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), operados através do próprio banco,
da Caixa e do Banco do Brasil, para permitir que os estados acelerem seus
investimentos, de maneira a contribuir para uma recuperação mais rápida da
economia e desta forma contrapor os efeitos negativos da crise econômica
global. “Em Sergipe, o governo do Estado está perfeitamente alinhado com esses
propósitos e criou programas para fortalecer as iniciativas de governo em todas
as áreas sociais e de infraestrutura”, afirmou o secretário de Estado de
Planejamento, Oliveira Júnior.
Um
projeto de drenagem e saneamento elaborado por Jaime Lerner, um dos três
maiores arquitetos do mundo, e a construção de uma rodovia moderna, com 30 km
de extensão, que ligará o Mosqueiro ao Rio do Sal, em Nossa Senhora do Socorro,
vão transformar a Zona de Expansão de Aracaju num grande bairro modelo. Esses
são os compromissos assumidos pelo candidato a prefeito da capital, João Aves
Filho (DEM), em reunião que contou com moradores da Aruana, São José, Areia
Branca, Matapuã, Robalo e Mosqueiro, onde o democrata apresentou suas propostas
para melhorar a educação, a saúde, a segurança e a vida de todos os
aracajuanos.