“Vamos realizar o concurso público para a Câmara”, diz Nitinho

Aliado do ex-prefeito João Alves Filho (DEM) por mais de vinte anos, o vereador Josenito Vitale, mais conhecido como Nitinho (PSD) assumiu o comando da Câmara de Aracaju, com o apoio do prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B).

Nitinho avisou que seu foco na gestão será a construção de um novo prédio (sonho de todos os presidentes) e a realização de um concurso público – o estudo para preparar tudo será iniciado este ano.

Na conversa com o BLOG DO MAX Nitinho explica sua saída do Democratas e fala sobre a construção da base de vereadores que dará apoio ao prefeito Edvaldo Nogueira. Leia a seguir.

BLOG DO MAX - O senhor já fez oposição ao prefeito Edvaldo Nogueira, mas agora foi eleito presidente da Câmara de Vereadores com a ajuda dele. Porque a mudança de posicionamento?
Nitinho - Veja bem, não é questão de posicionamento. Sempre fui de agrupamento político, passei cerca de 25 a 30 anos da minha vida no mesmo grupo político liderado pelo ex-governador e ex-prefeito João Alves Filho. Só que no decorrer do processo, dentro do partido existem blocos e meu seguimento partidário sempre foi ao lado do bloco liderado pelo ex-deputado federal Mendonça Prado. No momento que o ex-deputado Mendonça tomou a decisão de deixar o Democratas, preferi acompanhá-lo. Vejo isso com muita tranquilidade e agora fui eleito pelo partido PSD, onde faço parte do agrupamento do deputado federal Fábio Mitidieri, que é da base aliada do prefeito Edvaldo Nogueira. Então, hoje o meu agrupamento é Fábio Mitidieri, Mendonça Prado, o prefeito Edvaldo Nogueira e o governador Jackson Barreto. Vou continuar sendo o mesmo Nitinho, coerente com meus posicionamentos políticos e sempre fiel ao agrupamento do qual participo.

BM - Vários vereadores que apoiaram João Alves Filho ou Valadares Filho agora estão na base de Edvaldo. Porque esta mudança ocorreu? Os parlamentares não resistem ao charme do poder executivo?
Nitinho - Não vejo isso como novidade. Não foi a primeira vez que isso aconteceu, todos sabem que isso acontece diariamente em todos os parlamentos do Brasil e do mundo. Sempre que um prefeito ganha uma eleição, ele vai atrás da maioria. Então, para se construir esta maioria, têm que ter diálogo né, mostrando quais são seus projetos. E foi desta forma que Edvaldo captou essa maioria, mostrando o que ele quer para Aracaju e apresentando seus projetos para o futuro da cidade. E os vereadores concordaram com estes projetos e hoje a maioria pretende dar sustentabilidade para que eles sejam executados. Todos os parlamentares foram eleitos com o voto do povo de Aracaju, e com certeza eles vão pensar no melhor para o município e para a população. E o melhor é o prefeito Edvaldo Nogueira.

BM - Essa maioria será mantida até o final da gestão? Pode ser perdida na votação de alguns projetos da Câmara?
Nitinho - Acredito que os vereadores tem sua independência, por mais que você concorde em fazer parte de um projeto. No decorrer de algumas situações pode ser que aconteça, em algumas votações, alguns posicionamentos divergentes. Mas não é por isso que vamos suspender nenhum projeto da casa. Vamos sempre manter a maioria para aprovar todos os projetos que forem de interesse da população. Não tenho dúvida que os vereadores da situação vão abraçar e votar, sabendo então que temos a maioria. O professor Iran, que tem o sempre voto independente e é muito coerente nos seus posicionamentos, tem o nosso respeito, pois sempre tem um trabalho voltado para o coletivo. E nós vamos respeitar qualquer posicionamento, de qualquer parlamentar.

BM - Quais são suas propostas para o parlamento de Aracaju? Já tem algum projeto?
Nitinho - No primeiro momento, vamos fazer o organograma de cargos e salários da Câmara Municipal de Aracaju, que atualmente não existe. Depois vamos apresentá-lo ao Ministério Público, aonde firmamos um acordo, e ao longo dos próximos seis meses, vamos contratar uma empresa que fará um estudo para realizar o concurso público, já no próximo ano. Outra luta nossa, que já demos o primeiro passo, visitando alguns órgãos para fazer parceria, é a construção de um novo prédio da Câmara Municipal de Aracaju. Estas são as nossas prioridades à frente da gestão da CMA e sempre procurando valorizar os servidores daquela Casa.

BM - A TV Câmara entra no ar quando? Como funcionará e qual a importância para a população?
Nitinho – O maior ganho para a população será a transparência. Quando se abre espaço na mídia para o povo, para que todos possam acompanhar os trabalhos dos vereadores, vai alertar a população para saber quem são os parlamentares que têm compromisso com o povo. Será um espaço formidável para que os vereadores apresentem suas propostas. Pretendemos, junto com a TV, realizar sessões itinerantes nos bairros de Aracaju, convidando os órgãos representativos do município, a exemplo do Ministério Público, da OAB e de algumas secretarias para que possamos atender cada vez mais os interesses da população. Quanto a abertura do sinal, acredito que entre os meses de março ou abril já esteja em pleno vapor, porque estamos preparando primeiro a programação, com novos programas, voltados para a cultura, cidadania, ética política, dentre outros, com o objetivo de mostrar o verdadeiro papel do Parlamento Municipal, para a população.

BM - Há reclamações de que a Câmara precisa de mais transparência, não é possível conferir, por exemplo, as pautas de cada vereador ou como cada um aplicou suas verbas indenizatórias. O senhor pretende melhorar isto?
Nitinho - O que sei é que as verbas indenizatórias estão disponíveis no site da Câmara, tem um ícone transparência lá que mostra todos os gastos dos vereadores com sua verba. Se não tiver, vamos acompanhar mais de perto isso, para que seja colocado lá. Também vamos reforçar com o Controle Interno para acompanhar de perto esses gastos, orientar os vereadores e só aceitar aquilo que for legal. Tenho certeza que todos buscam fazer o correto, mais vamos fortalecer estas ações para proteger o Poder Legislativo e o mandato dos parlamentares.

BM - Outro questionamento é o grande período de recesso da Câmara, 90 dias. O senhor pretende rever isto? Já tem vereador falando em apresentar projeto para diminuir esse período. Qual a sua opinião?
Nitinho - Não sou autoritário. Se tiver um projeto naquela Casa para tratar deste assunto, vamos botar em pauta e os vereadores vão definir o que eles querem sobre a questão do recesso. É uma questão legal, desde o Congresso Nacional até todos os parlamentos brasileiros adotam esse período, assim como o Ministério Público, os Tribunais e os demais poderes. Então, o que for definido pela maioria da Câmara Municipal de Aracaju, iremos acatar e colocar em prática.

BM - A operação Idenizar-SE abalou a imagem da Câmara. O senhor acredita que haverá mais desdobramentos? Fala-se ainda que neste ano outros vereadores serão envolvidos.
Nitinho - Vejo isto com muita preocupação. Ouvi dizer que a delegada Daniela Garcia concedeu entrevista falando que haverá mais desdobramentos sobre a operação Idenizar-SE. Vamos aguardar os próximos procedimentos e vamos manter a tranquilidade. A delegada está cumprindo com o papel dela, esta é a função de quem fiscaliza os poderes. Isto não aconteceu só na Câmara de Aracaju, aconteceu no País inteiro, temos que ter cautela com o que possa vir a acontecer.

BM - Como estão as contas da Câmara? O senhor encontrou irregularidades ao assumir a Casa? Encontrou problemas?
Nitinho - Não, de forma nenhuma. A Câmara não tem nenhuma dívida, todos os fornecedores foram pagos. Temos que respeitar o antecessor, mas não vou trabalhar olhando para o retrovisor e sim dando passos para frente. Sei que, ao longo dos últimos anos, do período em que Emmanuel Nascimento foi presidente da Casa, o Parlamento avançou em diversos aspectos, que Vinícius Porto deu continuidade. E nós pretendemos ampliar ainda mais. Emmanuel Nascimento tem toda a minha admiração, pois soube conduzir muito bem esta Casa, valorizando os servidores, informatizando os setores, ampliando a comunicação e consequentemente a transparência dos trabalhos legislativos. Pretendemos aprimorar mais ainda este trabalho que foi iniciado há oito anos pelo vereador Emanuel Nascimento. Quem fiscaliza na verdade todas as gestões é o Tribunal de Contas, que é o órgão que pode dar qualquer esclarecimento sobre as gestões de cada presidente da Câmara Municipal de Aracaju.