O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) assumiu, nesta manhã, a vice-presidência da Comissão Temporária de Reforma do Código do Processo Civil (CTCCP). A comissão presidida pelo senador José Pimentel (PT-CE) e cujo relator é o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) vai estudar as alterações feitas pela Câmara dos Deputados ao projeto. A Comissão de Juristas para acompanhar o projeto é presidida pelo Ministro Luiz Fux.
“Gostaria de enaltecer o trabalho feito na primeira etapa, aqui no Senado, e depois durante três anos na Câmara do Deputados. Esse projeto, que visa a melhoria do acesso à justiça, com certeza vai receber grandes colaborações nesta nova etapa aqui nesta Casa”, disse Valadares.
O texto da reforma do código foi elaborado a partir de anteprojeto de lei apresentado por uma comissão de juristas instituída pelo senador José Sarney (PMDB-AP), quando presidente do Senado. A matéria já havia sido aprovada pelo Senado e, agora, os senadores analisam as mudanças feitas durante a tramitação na Câmara dos Deputados, que produziu um texto substitutivo (SCD 166/2010).
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