Torre pode voltar a prestar serviços de limpeza em Aracaju

Processo de contratação emergencial começou ontem. Propostas das empresas para um dos lotes apresentaram erros e devem ser corrigidas e analisadas hoje. 

A Prefeitura de Aracaju, através da Emsurb, iniciou ontem mais um processo de dispensa de licitação para contratação emergencial da nova empresa que atuará na limpeza urbana de Aracaju.

O certame foi dividido em dois lotes pela Emsurb: um de varrição e outro para coleta. Três empresas apresentaram propostas para os dois lotes: CAVO, TORRE e VIVERDE.

 Os envelopes foram abertos pela Presidente da Comissão de Licitação, na presença de dois representantes de empresas e de uma representante do Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deotap).

Foram detectadas algumas irregularidades nas propostas apresentadas pelas três empresas concorrentes, que não atendiam a alguns pontos do edital. 

A CAVO deixou de apresentar a planilha de preços dos lotes 1 e 2 no CD-ROM, que, conforme o edital, exigia ser cópia fiel aos volumes impressos.

A TORRE cometeu erro semelhante no CD-ROM do lote 2, quando deixou de apresentar a planilha de composição de preços para sacos plásticos a serem utilizados na varrição.

E a VIVERDE descumpriu o Edital quando nenhum representante assinou as planilhas de proposta de preços para os lotes 1 e 2.

Após analisar o caso, a Comissão de Licitação decidiu conceder um prazo até às 14:00 horas de hoje (30/08), para que as empresas consertassem seus erros.

Como o lote 1 da TORRE não sofreu nenhum pedido de desclassificação, não precisaria ser corrigido (volume impresso e CD-ROM). Houve apenas uma única página que está sem a assinatura do responsável técnico, o que, segundo alguns técnicos, caracteriza erro formal, e não material. Esta falha não deve comprometer a proposta da Torre, já que todas as outras estão devidadmente assinadas pelo responsável técnico da empresa.

O caso é diferente do que ocorreu com a empresa VIVERDE, que não possui assinatura do responsável técnico em nenhuma página das suas propostas.

Ou seja, de acordo com o edital e o bom senso, a proposta da Torre para o Lote 1 deve ser a única a ser analisado pela Comissão, pois foi a única proposta que atendeu às exigências do chamamento da dispensa – as demais devem ser desclassificadas.

O lote 2 deverá ser analisado pela Comissão após as empresas retificarem as propostas, conforme solicitado. Ou seja, o prazo dado pela Emsurb deverá afetar apenas a parte com vícios, e não todo o lote. Se não houver modificações nos preços, a empresa VIVERDE, que havia apresentado o menor preço, deve ser a nova responsável pelos serviços de coleta.