Sergipe deixa de receber R$ 35 milhões do FPE no primeiro repasse para o mês de dezembro

A primeira das três cotas de repasse do  Fundo de Participação dos Estados (FPE) para Sergipe, referentes ao mês  de dezembro, apresentou uma redução de R$ 35 milhões em comparação ao  mesmo período do ano passado.


Significa dizer que em termos percentuais, 25%  de queda, índice que superou inclusive a própria previsão da Secretaria  do Tesouro Nacional (STN), a qual informou, na semana passada, uma  redução de 8% no valor previsto inicialmente para o dia 10.


Essa queda drástica da receita do FPE  foi considerada pelo secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos,  como algo extremamente preocupante para o encerramento do exercício  financeiro deste ano e fará com que o Governo do Estado adote medidas  ainda mais profundas no sentido de conter gastos e aumentar a  arrecadação de ICMS para tentar minimizar o impacto da queda na  arrecadação.


"Esse comportamento negativo do FPE, que  também se reflete no FPM, irá provocar, sem dúvidas, um agravamento da  situação financeira de Estados e Municípios. No caso de Sergipe, o FPE  corresponde a 52% das receitas totais. O valor de R$ 35 milhões que  deixa de chegar provoca um desequilíbrio muito grande nas nossas contas,  comprometendo todo um
planejamento para honrar os nossos compromissos",  advertiu Passos.


O secretário antecipou que o  "comportamento desastroso" classificado por ele do FPE deste dia 10  dificilmente será compensado nas outras duas cotas de repasse referentes  aos dias 20 e 30 deste mês.


De acordo com ele, o governo irá buscar  soluções para cortar ainda mais os gastos de custeio da máquina  administrativa e desenvolver ações que permitam o crescimento das  receitas próprias, como o ICMS e o IPVA, principalmente.


Passos informou que na reunião do  Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prevista para esta  quinta, 10, e sexta-feira, 11, em Maceió (AL), consta na pauta a  discussão entre os secretários de Fazenda dos Estados com o ministro da  Fazenda, Joaquim Levy, sobre o comportamento FPE e a cobrança para  adoção de medidas, por parte da
União, para regularização dos repasses.


Fonte: ASN
FOTO: Marcos Rodrigues/ASN