O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e os deputados federais Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) protocolaram, nessa terça-feira (26), representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) contra Presidência da República a respeito dos gastos do Executivo em alimentação.
Segundo os parlamentares, “esse cenário, como se passará a demonstrar, exige uma análise detida e criteriosa por parte do Tribunal de Contas da União”.
A representação é uma resposta à matéria veiculada no dia 24 de janeiro pelo site "Metrópoles”, que revelou um preocupante aumento de gastos com as compras de caráter alimentício efetuadas pelo Governo Federal:no último ano, todos os órgãos do executivo pagaram, juntos, mais de R$ 1,8 bilhão em alimentos – um aumento de 20% em relação a 2019. Para a reportagem, foram considerados apenas os itens que somaram mais de R$ 1 milhão pagos.
Os valores chamam a atenção. Só em goma de mascar, foram R$ 2.203.681,89 aos cofres públicos. Sem contar a compra de molho shoyo, molho inglês e molho de pimenta que, juntos, somam mais de R$ 14 milhões do montante pago. Pizza e refrigerante também fizeram parte do cardápio do ano. Débito de R$ 32,7 milhões dos cofres da União.
Para alguns órgãos, a conta custou mais e o cardápio foi bem mais variado. A maior parte das compras e o montante mais alto é ligado ao Ministério da Defesa. Foram mais de R$ 632 milhões com alimentação. A compra de vinhos, por exemplo, que somou R$ 2.512.073,59 foi quase toda bancada por eles.
Na representação, os parlamentares ressaltam que, “em meio a uma grave crise econômica e sanitária, o aumento de gastos apontado pelas matérias é absolutamente preocupante, tanto pelo acréscimo de despesas como pelo caráter supérfluo de muitos dos gêneros alimentícios mencionados”.
O pedido é que o Tribunal de Contas da União (TCU) receba a representação e adote medidas adequadas para verificar a legalidade, legitimidade e economicidade das compras efetuadas a título de alimentação pelo Governo Federal, cominando-se as sanções cabíveis.
“Apagão” do Portal da Transparência
O senador Alessandro Vieira questiona também o "apagão" no Portal da Transparência. Vieira afirmou que a inacessibilidade do portal "aumenta suspeita" sobre os gastos e confirmou ter solicitado informações à Controladoria Geral da União (CGU) sobre a "queda" do site oficial. "Solicitei informações sobre esse "apagão" [no Portal da Transparência]. Isso só aumenta a suspeita de problemas sérios nestes gastos", afirmou o senador.
O Portal da Transparência do governo federal, canal de prestação de contas dos gastos públicos feitos pelo Executivo, ficou fora do ar entre a noite de terça-feira, 26, e a manhã desta quarta, 27, sendo restabelecido após às 8h da quarta. O portal ficou inacessível no mesmo dia em que os gastos do Executivo com alimentos viraram centro do debate público, motivando pedidos de investigação de parlamentares.
Da Assessoria Parlamentar
Foto: Pedro França, da Agência Senado
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27 de Janeiro 10H:47