Senado aprova subsídio de R$ 5 bi que garante transporte público gratuito para idosos

O Projeto de Lei para o financiamento emergencial do transporte público foi aprovado nesta quarta-feira, 16, pelo Senado, por unanimidade.

Defendido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade da qual o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, é presidente, o PL institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI), que garantirá o repasse de recursos da União aos estados, Distrito Federal e municípios para assegurar a gratuidade aos maiores de 65 anos.

Ao acompanhar a votação, Edvaldo comemorou “a grande vitória dos prefeitos do país”.

“Estou imensamente feliz por essa grande conquista. O Senado compreendeu, de maneira muito efetiva, a importância do projeto e, hoje, damos um grande passo para acabar com esta grave crise que afeta o transporte público de todo o país. As cidades estão vivendo o maior problema dos últimos anos, com essa crise do transporte, que foi potencializada na pandemia, quando as empresas colocavam toda a frota na rua e os ônibus circulavam com 40% dos passageiros, e nós precisávamos de uma solução a curto prazo para evitar a completa desestruturação do transporte coletivo”, destacou Edvaldo.

Segundo ele, os municípios não tinham condições de resolver o problema sozinhos e se houvesse um reajuste, o aumento da tarifa ficaria em torno de 15%.

“A população seria penalizada, a inflação aumentaria e isso desencadearia uma crise ainda maior. Portanto, com esse projeto, nós evitaremos o aumento da tarifa do transporte coletivo e teremos uma saída para esta crise que o setor enfrenta”, comentou o prefeito.

Edvaldo ressaltou, ainda, o empenho dos gestores e gestoras do país para a construção de uma alternativa que financiasse a gratuidade dos idosos, assegurada por lei federal.

“Desde o ano passado, estamos trabalhando para encontrar uma solução para esta grave crise. Este projeto é fruto de uma iniciativa da FNP e do envolvimento de todos os dirigentes que se envolveram na construção dessa alternativa. A partir de muito diálogo e de grande movimentação da FNP, conseguimos chegar a esta grande vitória”, enfatizou.

Mobilização
Desde a última terça-feira, 15, dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos estão em Brasília dialogando com os senadores, com foco em sensibilizá-los para a aprovação do Projeto de Lei. No primeiro dia, os prefeitos estiveram reunidos com o relator do projeto, senador Eduardo Braga, com o autor do PL, senador Nelsinho Trad, e com líderes partidários, os senadores Lasier Martins (PODEMOS/RS), Paulo Rocha (PT/PA), e com a senadora Simone Tebet (MDB/MS).

Já nesta quarta-feira, 16, pela manhã, a comitiva esteve reunida com o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, e com os senadores Heinze, Alessandro Vieira e Izalci Lucas, que confirmaram o voto positivo para o PL.

O Programa
O Projeto de Lei de autoria dos senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Giordano (MDB-SP), cria o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI). Ele terá efeito no impacto orçamentário-financeiro, repassando em 2022, 2023 e 2024 R$ 5 bilhões para custear a gratuidade dos idosos.

De acordo com o relatório do senador Eduardo Braga, "para chegar a esse número, partiu-se da população com mais de 65 anos no Brasil, de 9,2 milhões de indivíduos. Supondo que cada idoso, em média, faça cinco viagens de ida e volta por mês, teríamos um total de 120 viagens por ano. Multiplicando esse valor por R$ 4,50 como preço médio da tarifa, chega-se a R$ 4,968 bilhões".

Ainda conforme o relatório, a ideia é vincular parte das receitas dos royalties do petróleo para financiar a proposta. "Deve-se destacar que a receita de royalties do petróleo pertencente à União é mais do que suficiente para financiar essas novas despesas".

Além do prefeito de Aracaju e presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, acompanharam a votação os prefeitos de Salvador/BA, Bruno Reis; Petrolina/PE, Miguel Coelho;Jacareí/SP, Izaias Santana; Rio Branco/AC, Tião Bocalom; Porto Alegre/RS, Sebastião Melo; Guaíba/RS, Marcelo Maranata; e Belém/PA, Edmilson Rodrigues.