Senado aprova PL dos combustíveis de Rogério Carvalho

Após ser adiada três vezes, a proposta aprovada ontem segue agora para votação na Câmara Federal

Após vários aumentos ao longo dos meses no preço dos combustíveis, tendo o maior deles anunciado ontem pela Petrobras, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei de autoria do senador Rogério Carvalho que cria um sistema de bandas de preço.

A proposta é de que seja criada uma conta federal para financiar essa ferramenta, o que deve limitar a variação do preço dos combustíveis no país.

Durante a votação, os senadores afirmaram que o sistema proposto é a solução “possível” neste momento, mas defenderam que o Brasil busque a autossuficiência na produção de combustíveis para não depender de importações.

Segundo o relator do projeto no Senado, Jean Paul Prates, o sistema de bandas de preço é mais eficiente e confiável para estabilizar os preços do que cortar impostos ou criar subsídios para o setor de petróleo.

O projeto também cria o Auxílio Combustível Brasileiro (ACB), valor mensal a ser pago pelo governo federal para taxistas, motoristas de aplicativo, motociclistas e condutores de pequenas embarcações.

Fonte: Agência Senado