
As atividades de fiscalização no trânsito de mercadorias e na auditoria a estabelecimentos comerciais estão recebendo investimentos constantes para aumentar a eficiência das ações e proporcionar avanços tecnológicos no combate à sonegação fiscal.
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz)
está realizando um trabalho contínuo de aparelhamento, reestruturação e modernização dos procedimentos de fiscalização e auditoria fiscal que contempla recursos físicos e tecnológicos com o intuito de oferecer condições de trabalho cada vez melhores ao auditor estadual na execução das suas tarefas.
A superintendente de Gestão Tributária da Sefaz, Silvana Maria Lisboa Lima, explica que fiscalização móvel, combinada com o aumento do uso da tecnologia, tem se mostrado muito mais eficiente no combate à sonegação do que a presença estática dos postos fiscais, que podem ser facilmente evitados.
Nas ações de fiscalização de mercadorias em trânsito pelo Estado,
a Sefaz investiu R$ 750 mil na aquisição de três veículos tipo furgão que para serem utilizados como postos fiscais móveis. Os veículos, modelo Fiat Ducato 2015, possuem toda a infraestrutura para atuação dos auditores fiscais.
“Por vários motivos,
os postos fiscais fixos estão se tornando obsoletos. Um dos motivos é a facilidade que se tem de utilização de desvios e rotas alternativas para burlar a fiscalização. Os postos móveis e a ampliação das equipes volantes de fiscalização se tornam muito mais eficazes no combate à sonegação”, explicou .
Entre agosto e setembro último, a Central de Operações Especiais da Secretaria de Estado da Fazenda teve a frota de veículos totalmente renovada, com a entrega de
24 viaturas zero quilômetro.
Foram 15 veículos modelo Cobalt e 9 modelo Gol exclusivamente para atuar na fiscalização. Silvana destacou ainda o desenvolvimento de novos sistemas para ampliar a capacidade de recuperação de créditos tributários e otimizar o planejamento de ações de cobrança, resultando em maior eficácia na recuperação de dívidas, como o Sistema de Classificação do Crédito Tributário; o Sistema do Auditor Eletrônico; e a virtualização do Processo Administrativo Fiscal.
“A Sefaz tem direcionado investimentos significativos nas áreas de fiscalização e auditoria, oferecendo estrutura física e tecnológica cada vez mais moderna para combater a evasão fiscal e a sonegação”, reforçou.
Ascom Sefaz