Rogério e Alessandro integram CPI da Covid

Além do governo federal, Senado vai investigar estados e municípios

Os senadores Rogério Carvalho (PT) e Alessandro Vieira (Cidadania) vão integrar a CPI da Covid-19, que foi instalada ontem pelo Senado. Rogério, será o suplente do seu correligionário Humberto Costa, que também é médico. Eles são os representantes indicados pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Alessandro também foi indicado pelo seu partido.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fez ontem a leitura do requerimento de criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid-19, que vai unir unir pedidos apresentados pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Eduardo Girão (Podemos-CE), e investigará, além do governo federal, o uso de recursos da União passados a estados e municípios. A Comissão foi instalada por determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, após requerimento do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

“O nosso compromisso é de ajudar a revelar as causas que provocaram a expansão da pandemia e tantas mortes. Temos um palpite que precisa ser confirmado: houve a intenção do presidente em estimular as pessoas a se expuserem para adquirir imunidade naturalmente. Isso é um crime!”, afirmou o senador sergipano sobre a CPI.

Estados e municípios
De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM – MG), a CPI vai investigar tanto ações quanto omissões do governo federal em meio à pandemia, além de fiscalizar recursos da União repassados a estados e municípios. Conforme tinha antecipado o senador Rogério, temas de competência constitucional atribuídas aos estados, ao Distrito Federal e a municípios serão excluídos da CPI.

“Defendemos que qualquer suspeita de irregularidade, seja de quem for, inclusive prefeitos e governadores, seja rigorosamente investigada e apurada, mas, em uma democracia, há leis e regras que precisam sem cumpridas. Por isso, a instalação de CPIs contra governadores e prefeitos, quando necessárias, devem ocorrer de acordo com os ritos das câmaras legislativas municipais e estaduais”, disse.

“Não há previsão legal para que o Senado investigue governadores e prefeitos. E, como é de conhecimento público, compete aos agentes do estado, inclusive senadores da República, atuarem exclusivamente dentro dos parâmetros estabelecidos em Lei”, prosseguiu o senador sergipano.

Cidadania
Alessandro Vieira afirmou, durante a sessão de ontem, que não há nenhuma ilegalidade ou equívoco em buscar socorro judiciário enquanto não se vê respeitado um direito consagrado na própria Constituição.

“CPIs são direitos da minoria, não pode estar limitado à vontade da maioria. É natural que, por desdobramento lógico, a apuração de responsabilidades na seara federal chegue às searas estaduais e municipais. Não há como fugir disso. Estamos em trabalho remoto, sessões virtuais, nada impede que a CPI seja realizada dessa forma. O Brasil não pode esperar", defendeu Alessandro Vieira durante a sessão.

Pelo regimento interno do Senado, a partir da leitura, cada partido tem até dez dias úteis para indicar seus representantes na CPI. Na sequência, são definidos presidente e relator. O senador Alessandro Vieira foi indicado pelo Bloco Independente, composto por Rede/Cidadania/PDT/PSB, para compor a Comissão. O parlamentar concorda com a junção dos pedidos de CPIs. "A melhor providência para o presidente Rodrigo Pacheco é a união das duas CPIs. A CPI da Covid vai andar inexoravelmente”, afirma.

O senador Alessandro parabenizou o presidente do Senado pela condução, ressaltou o equilíbrio democrático e a necessidade de cada ente federativo fazer o seu papel. "Acredito que nós podemos fazer com essa CPI agora instalada, um trabalho memorável no sentido de resgatar a verdade na atuação do poder público no combate à pandemia. É muito claro que erros foram cometidos. Agora começamos uma nova etapa conjunta de trabalho", finaliza Alessandro Vieira.