Proredes é aprovado, mas emendas podem inviabilizar empréstimo

Os deputados estaduais da oposição conseguiram a aprovação de várias emendas ao projeto de lei do Proredes, que praticamente descaracterizam a propositura enviada pelo Executivo à Assembleia Legislativa há meses. A votação em plenário aconteceu no início da tarde desta terça-feira, 29, após vários debates entre parlamentares de situação e oposição. De um total de 10 emendas apresentadas pela bancada de oposição orientada pelo senador Eduardo Amorim, nove foram aprovadas com o voto da maioria. Apenas uma foi retirada de pauta.

“O projeto foi aprovado, e isso é positivo. Mas as emendas descaracterizam o projeto e geram um complicador para que os recursos não venham. É a mesma coisa que reprovar. Dessa forma, certamente o BID devolverá o projeto”, disse o líder do governo na Casa, deputado Francisco Gualberto (PT). “Dessa forma, a oposição emendou ou inviabilizou o projeto?”, questionou.

Para Gualberto, as emendas aprovadas significam a pedra no caminho, pois não estão alinhadas com o tipo de financiamento proposto pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “Agora virá outro capítulo, pois o governador é obrigado a vetar as emendas porque não contemplam as especificações do BID”, disse, explicando que os programas de financiamento do banco obedecem regras para o mundo inteiro. “Não é somente para Sergipe”.

A apresentação da maioria das emendas, que sequer foram discutidas com alguém do governo anteriormente, foi feita de última hora. Para os parlamentares governistas, essa foi mais uma forma de protelar o projeto que garantiria um investimento de US$ 100 milhões, com contrapartida do governo do Estado de US$ 40 milhões, para investimento no sistema de saúde pública de Sergipe, mas obedecendo regras da instituição financeira internacional.

De acordo com Francisco Gualberto, a partir de agora começa uma série de entendimentos entre o Executivo e a instituição financeira. “As emendas da oposição prejudicam o povo de Sergipe porque obriga o governo a deixar o projeto parado. E pode significar a não contratação do financiamento”, afirmou o petista, reforçando que o Proredes se trata de um projeto atípico, pois a instituição financeira é quem aponta em quais especificidades da área da saúde podem ser aplicados os recursos previstos para serem investidos nos próximos cinco anos.

Entre as emendas citadas, e que não contemplam a especificação do tipo de financiamento do BID, estão construções de centros de reabilitação de drogados em cidades do interior, centro de atendimento à mulher e até a duplicação de leitos de maternidade a ser construída pela Prefeitura de Aracaju. A oposição também queria destinar os recursos do empréstimo, caso cheguem a Sergipe, para o Banco do Brasil. Nesse caso o deputado Gualberto convenceu os adversários a optar na emenda pelo Banco do Estado de Sergipe (Banese).