Projeto pune passageiro que acompanhar motorista bêbado ou drogado

O passageiro que entrar em veículo conduzido por motorista embriagado ou sob efeito de entorpecente poderá ser punido.

O PLS 221/2017, do senador Cidinho Santos (PR-MT), altera o Código de Trânsito Brasileiro para estabelecer a responsabilidade do passageiro pelo crime de condução de veículo automotor com capacidade psicomotora alterada, quando conheça a condição do motorista.

Cidinho Santos explica que o “objetivo do projeto é que as pessoas que andam como passageiros também sejam fiscais e sejam corresponsáveis por aquele motorista”.  

A proposta está na Comissão de Constituição,Justiça e Cidadania do Senado, aguardando o recebimento de emendas. 

Agência Senado

Foto: Arquivo  JC