Projeto na Câmara de Aracaju prevê fim gradativo das carroças

De autoria da vereadora Kitty Lima, o projeto pretende encerrar a atividade de carroceiro em 2023 e obriga a Prefeitura de Aracaju a oportunizar educação e, em seguida, inserção dos carroceiros no mercado de trabalho.

Por solicitação do vereador Dr. Gonzaga (PMDB), a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB/SE, Renata Mezzarano, junto com a advogada Danielle Ferreira, também membro da Comissão, estiveram na Câmara Municipal de Aracaju, na última terça-feira, 14, para discutir o projeto de lei.

Segundo Danielle Ferreira, o objetivo da reunião foi esclarecer que esse tema já vem sendo estudado cuidadosamente pela Comissão de Direito dos Animais da OAB/SE já há algum tempo, destacando que a instituição apoia o projeto de lei que está tramitando na Câmara.

“A reunião foi muito produtiva, pois todos puderam colocar seus pontos de vista”, pontuou Danielle. O próximo passo será uma reunião que acontecerá na OAB/SE, e contará também com a presença de representantes dos carroceiros.

O vereador Dr. Gonzaga se disse favorável ao fim gradativo do trânsito de carroças na cidade, alegando que a maioria delas atua de forma irregular em vias e horários proibidos.

“Eu recebo diariamente diversas reclamações de pessoas que se deparam com as carroças circulando irregularmente e que também denunciam os maus tratos com os animais, um fato cada dia mais corriqueiro, sobre o qual já me pronunciei em outras ocasiões no plenário da Câmara”, argumentou o parlamentar.

Já para o vereador Palhaço Soneca, a melhor medida era cadastrar os carroceiros, fiscalizar as ações e punir os infratores assim como já ocorre com motoristas.

“A questão toda é educação no trânsito e respeito com os animais. Quem trabalhar corretamente pode continuar sua atividade remunerada, quem cometer abusos dever sofrer algum tipo de sanção, seja ela administrativa ou penal. O que não pode é desempregar pais de famílias. Isto eu não concordo e vou defendê-los ate o fim”, prometeu.

Nem bem o projeto tramitou na Câmara de Aracaju, carroceiros protestaram em frente à Casa Legislativa na última terça-feira, pedindo apoio aos vereadores para votar contra a iniciativa.

Foto Blog do Max