Projeto de deputado sergipano quer taxar grandes fortunas

Levantamento divulgado hoje pelo site Jota apontou que atualmente tramitam no Congresso Nacional nove projetos que visam criar impostos sobre grandes fortunas. Um deles é do deputado federal por Sergipe, João Daniel (PT).

São oito propostas dormindo nas gavetas da Câmara Federal e uma no Senado. Todas elas possuem como base o artigo 153 da Constituição Federal, que prevê tal imposto, mas nunca foi regulamentado.

O projeto de João Daniel aguarda despacho do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia. A proposta cria uma tabela para definir os percentuais de contribuição do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), com alíquota de 0,5% para quem possui patrimônio no valor de R$ 20 milhões a R$ 50 milhões e outra alíquota de 2% para patrimônios superiores a R$ 50 milhões.

União de projetos
Em conversa com o BLOG DO MAX o deputado federal João Daniel informou que há um compromisso para que todos esses projetos sejam unidos e que se inicie uma discussão ampla. Ele pretende realizar uma audiência pública onde participem ex-ministros da Fazenda, representantes da Receita Federal, economistas e outros setores, para debater a iniciativa.

“Mas há forças grandes no Congresso que não aparecem quando se trata deste assunto. Muitos deputados e senadores falam uma coisa, mas os compromissos são outros. Vamos continuar lutando, pautando”, falou Daniel.

Ele avalia que é preciso uma ampla discussão sobre o que representa este imposto para o país, onde pequena parcela da população possui mais de 50% do PIB e das riquezas nacionais.

Não é só da esquerda
“O imposto no Brasil é pago pelo consumidor, pela classe média e trabalhadores. Quando se trata das grandes fortunas, dividendos, eles estão isentos. Este tema está previsto na Constituição e deveria ser regulamentado”, conclui o parlamentar, lembrando que esta pauta não é apenas da esquerda – já que existem projetos apresentados inclusive por deputados e senadores de partidos como DEM e PSDB.

Outras propostas
As propostas apresentam diversas alíquotas para grandes patrimônios, sendo que algumas preveem o uso desses recursos para o combate às pandemias. O PLP 77/2020, por exemplo, prevê pagamento de 1 a 3% para patrimônios que sejam superiores a R$ 20 milhões. Isso poderia gerar receitas de R$ 40 bilhões por ano, de acordo com a justificativa da proposta.

Já o PLP 969/2020 considera fortuna patrimônio superior a R$ 50 milhões e destina recursos para o combate à pandemia de covid-19.

Confira aqui a íntegra do projeto de João Daniel