Repartições e órgãos da Administração Pública Estadual não funcionarão na quarta(17)
O prefeito Edvaldo Nogueira confirmou nesta terça-feira, 16, que Aracaju seguirá o decreto estadual e adotará o toque de recolher entre os dias 17 e 21 de março, das 20h às 5h. Além disso, o município adotará medidas mais rigorosas nesta quarta-feira, 17, por ser feriado na capital. Neste sentido, praias e parques estarão fechados ao longo do dia. Serviços não essenciais também não poderão funcionar. Também ficou definida a suspensão das feiras livres noturnas durante os cinco dias de toque de recolher. As medidas estão contidas no decreto municipal 6403/21, que será publicado ainda nesta terça no Diário Oficial.
“Nesta quarta-feira, todos os serviços considerados não essenciais, incluindo a Orla e as praias estarão fechados. O feriado de aniversário da cidade será mantido, porque há uma lei orgânica que não permite modificá-lo, mas tudo estará fechado na cidade, como uma forma de evitar aglomerações. Então, vamos fazer cumprir o decreto que foi anunciado pelo Governo do Estado, com o toque de recolher pelos próximos cinco dias, contados a partir desta quarta, mas também adotaremos outras medidas restritivas no feriado do dia 17”, informou Edvaldo.
Em entrevista à imprensa, após reunião do Comitê de Operações Emergenciais (COE), em que foram apresentados os dados sobre a situação epidemiológica da covid-19 em Aracaju, Edvaldo também explicou como ficará o transporte público. Segundo o gestor, durante o dia, será disponibilizada 100% da frota de veículos. No período noturno, durante o toque de recolher, a frota será reduzida para o atendimento, apenas, daqueles que estiverem trabalhando.
“Haverá uma restrição grande do transporte coletivo no período do toque de recolher para evitar aglomerações. Os veículos serão disponibilizados para garantir que os trabalhadores da saúde de linha de frente do combate à covid ou aqueles que atuam em serviços essenciais possam se locomover. Amanhã, feriado em Aracaju, a frota de ônibus também será reduzida”, detalhou.
Fiscalização intensificada
Edvaldo também reiterou que, para garantir o cumprimento dos decretos, equipes da Prefeitura intensificarão as fiscalizações, em parceria com o Governo do Estado. “O ideal é que a gente não precisasse de força-tarefa e que as pessoas contribuíssem. Era importante que as pessoas ficassem em casa e não fizessem aglomerações. Mas de toda forma, intensificaremos as fiscalizações com a participação da Polícia Militar, todo o efetivo da Guarda Municipal, Defesa Civil, Vigilância Sanitária, Procon, SMTT e Emsurb para fazer cumprir as determinações municipais e estaduais. Vamos atuar dentro da legalidade, mas de maneira firme”, declarou.
Com o toque de recolher, estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar o expediente às 18h (a exceção se dá nesta quarta-feira, 17, por causa do feriado, quando todos os serviços não essenciais estarão fechados). Os supermercados funcionam até às 19h. Apenas atividades essenciais poderão permanecer abertas a partir das 20h, com exceção para os serviços de entrega de restaurantes, bares, lanchonetes e similares que estão autorizados a funcionar com o sistema delivery.
Nesta quarta-feira, dia 17, e no fim de semana, nos dias 20 e 21 de março, as praias da cidade estarão fechadas e fica mantida a proibição de funcionamento das atividades não essenciais e/ ou especiais. Pelo decreto, também não será permitida a prática de atividades esportivas individuais e coletivas em parques, praças e áreas de lazer, assim como a circulação de pessoas nessas localidades. Também fica proibida a realização de atividades econômicas da faixa litorânea e orlas.
Durante a semana, salões de beleza, barbearias, academias de ginástica, além de bares e restaurantes continuam com a capacidade reduzida para 30%. Demais estabelecimentos podem receber até 50% de público. Igrejas e templos religiosos permanecem com a capacidade de 30%. Eventos de qualquer tipo permanecem proibidos até o dia 21 de março.
Repartições e órgãos da Administração Pública Estadual não funcionarão na quarta(17)
Em virtude do feriado de aniversário de Aracaju, nesta quarta-feira(17), as repartições e órgãos da Administração Pública Estadual Direta, Autarquias e Fundações, não funcionarão na capital. A medida está de acordo com o Decreto nº 40.738, de 29 de dezembro de 2020, do governo do Estado, no qual estabelece que os feriados declarados em lei municipal, de que trata a Lei (Federal) nº 9.093, de 12 de setembro de 2005, serão observados pelas repartições da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional nas respectivas localidades.
No entanto, assim como tem sido feito em todos os demais feriados, a medida não se aplicará às atividades consideradas essenciais, a exemplo dos serviços de saúde, segurança pública e congêneres. Sendo assim, em Aracaju, os serviços emergenciais do Estado, como Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, polícias Militar e Civil, Samu 192 Sergipe, hospitais e demais unidades de saúde de urgência funcionarão normalmente e estarão de plantão para atender as demandas da população.
Demais municípios
Em relação aos demais municípios, por meio do Decreto nº 40.791, de 15 de março de 2021, o Governo revogou o ponto facultativo para a Administração Pública Estadual não essencial do Poder Executivo, no dia 17 de março de 2021. Ainda pelo decreto, o expediente nos órgãos da Administração Pública Estadual não essencial, do Poder Executivo, em todo o estado, se dará por meio de trabalho remoto, entre os dias 17 e 21 de março, conforme regulamentação a ser estipulada por cada órgão ou entidade.
Em relação às demais atividades não essenciais e especiais, está permitido o funcionamento no dia 17 de março de 2021, desde que obedecido o toque de recolher, previsto no Decreto nº 40.791, de 15 de março de 2021.
Com informações das agências Aracaju e Sergipe de Notícias
Fotos: Ana Lícia Menezes/PMA
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16 de Março 13H:49