PL das fake news: projeto de Alessandro Vieira pode ser votado em abril

A possibilidade e expectativa por parte do relator é de que o projeto seja votado ainda no mês de abril.

Com a aproximação das eleições deste ano e da campanha eleitoral que será iniciada nos próximos meses, o presidente da Câmara de Deputados, Arthur Lira (PP), está sendo pressionado para levar ao plenário a votação do projeto das fake news do senador Alessandro Vieira.

Questionado sobre o projeto que estabelece regras para combater a divulgação de informações falsas, um Projeto de Lei (PL) do senador Alessandro Vieira, Lira afirmou que aguarda a análise de dois partidos (MDB e PL) para colocar a proposta em votação no Plenário.

De acordo com o presidente, o projeto é prioridade do Parlamento. “É um assunto delicado, cheio de questões importantes; é importante ter uma legislação clara.”

O relator do PL, Orlando Silva (PCdB), fechou um acordo com Lira para entregar um parecer final no fim deste mês de março, o que faz com que o projeto possa ser votado já em abril.

Após o bloqueio e desbloqueio do Telegram nos últimos dias, o projeto ganhou força na discussão política, o que pode ser favorável à votação do PL em breve. Um dos pontos abordados pelo projeto é de submeter o Telegram a uma legislação mais direta sobre notícias falsas.