Petrobras negocia com Laércio termos do PATEN

Técnicos da Petrobras e da consultoria do senador Laércio Oliveira (PP/SE) se reuniram, essa semana, na sede da empresa, no Rio de Janeiro, para discutir ajustes no relatório do PATEN, especificamente no capítulo dedicado ao gás natural, incluído no texto pelo senador.

A Petrobras solicitou a análise de algumas questões que, no entendimento da estatal, precisam ser aprimoradas no relatório de Laércio para o Projeto de Aceleração da Transição Energética, que está pronto para ser votado na Comissão de Infraestrutura do Senado.

No relatório, estão previstas medidas para desconcentrar o mercado de gás natural, em conformidade com o artigo 33 da lei do gás, promovendo competição no setor e, assim, reduzindo o preço do gás natural para indústria, comércio, veículos e residências.

Nas negociações, foram estabelecidos pontos de convergência que asseguram à Petrobras a comercialização direta de toda a sua produção própria, mas, em contrapartida, estabelece restrições à compra de gás de terceiros. O gás produzido por outras empresas deverá ser ofertado diretamente ao mercado pelos seus produtores. Com essas negociações, a Petrobras aceita reduzir seu poder de mercado, contribuindo para a queda no preço do gás.

Além da produção própria, a Petrobras atualmente compra gás de outros 16 produtores nacionais e importa gás da Bolívia, exercendo significativa influência nos preços de mercado. Ao ser impedida de comprar gás de terceiros, a Petrobras terá a necessidade de expandir sua produção própria para assegurar uma maior fatia de mercado.

“O diálogo e bom senso venceram. E, como sempre, debates de alto nível levam a soluções que atendam, dentro do possível, todas as partes envolvidas. Minha insistência em negociar não foi em vão,” comemorou Laércio.

O relatório foi previamente discutido com o Ministério de Minas e Energia e está alinhado com os princípios do Programa Gás para Empregar, conforme manifestações do Ministro Alexandre Silveira. O documento também atende aos interesses do setor industrial, distribuidoras e comercializadores, todos buscando um custo de gás mais competitivo.

PROJETO ÁGUAS PROFUNDAS

A Petrobras confirmou o compromisso de desenvolver a produção do projeto Sergipe Águas Profundas (SEA), que representa uma nova fronteira de exploração de petróleo e gás natural no país, em águas ultraprofundas na costa sergipana. A empresa deve ir ao mercado em breve para contratar as unidades FPSO (unidades flutuantes de produção, armazenamento e transferência de petróleo).

As negociações e conversas com agentes interessados nos temas dos projetos são uma prática comum no processo legislativo, visando construir um texto que seja o melhor para o país, afirmou o relator. No caso do PATEN, diversas entidades já haviam contribuído com o aperfeiçoamento do texto. Só faltava a Petrobras sentar-se à mesa.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Gabinete Senador Laércio Oliveira (PP/SE)

Foto: Assessoria de Comunicação – Gabinete Senador Laércio Oliveira (PP/SE)