Os negócios ocultos da Confederação Brasileira de Ginástica

POR LÚCIO DE CASTRO - Agência Sportlight de Jornalismo Investigativo

Parte da ginástica brasileira está sob holofotes. Que iluminam os feitos de atletas como Rebeca Andrade. Com todo merecimento.

Outra parte, habitada por dirigentes, permanece sob sombras.

Entre as duas partes, estão milhões em verbas públicas. Nos últimos ciclos olímpicos, a Confederação Brasileira de Ginástica (CBG) recebeu verbas do ministério do esporte (via COB) e da Caixa Econômica Federal (CEF).

Uma quantia milionária em dinheiro público: para os próximos 4 anos, a CBG assinou com a CEF um patrocínio de R$ 30 milhões. Já o repasse anual do COB para a CBG na verba proveniente das loterias (Lei Agnelo/Piva) em 2021, é de R$ 7,1 milhões. Assim, vindo dessas duas fontes públicas, chega-se a uma média de R$ 14,6 milhões anuais de receita para a entidade.

Em meio a essa milionária verba, a confederação vive uma confusão entre o público e o privado, onde se misturam os negócios da família da presidenta da CBG, Maria Luciene Cacho Resende, em seu quarto mandato no cargo (desde 2009), com os da confederação.

CONSIDERADO NOS BASTIDORES COMO O VERDADEIRO MANDATÁRIO DA CBG, FILHO DA PRESIDENTA ABRIU EMPRESA DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA RÍTMICA E NEGOCIA COM ENTIDADES DA MODALIDADE

O marco definitivo desse conflito de interesses pode ser situado em janeiro de 2014.

Antes disso, em dezembro de 2010, um milionário convênio foi assinado entre ministério do esporte e CBG para compra de equipamentos de ginástica artística e rítmica. Exatos R$ 7.214.604,46 (sete milhões, duzentos e catorze mil, seiscentos e quatro reais e quarenta e seis centavos).

No entanto, por uma série de problemas na justiça envolvendo ações de fornecedores e burocracias, a primeira licitação para a importação desse material só foi ocorrer em janeiro de 2014.

Em 19 de fevereiro de 2014, exatamente um mês depois da primeira licitação da CBG para compra de equipamentos com os R$ 7,2 milhões do convênio, Ricardo Cacho Resende, o Cacá, filho da presidenta, abriu uma empresa cujo objeto principal é a venda de equipamentos para ginástica rítmica, como está até no nome: Cagym Artigos de Ginástica Rítmica. (Ricardo é o da esquerda na foto que abre a reportagem. Na imagem, está em reunião ao lado do secretário de esportes, Marcelo Magalhães, representando a CBG).

CRONOLOGIA

- Dezembro de 2010: o convênio entre o ministério do esporte e a CBG para compra de aparelhos e equipamentos é assinado

- Janeiro de 2014: em razão de atrasos burocráticos, 3 anos depois da assinatura do convênio é realizada a 1ª licitação para compra de equipamentos

- Fevereiro de 2014: a Cagym Artigos de GR é aberta pelo filho da presidenta da CBG, apresentado como“assessor da presidência”, mas sem vínculos oficiais com a entidade.

- Junho de 2014: com isenção de impostos, começam a chegar os equipamentos comprados pela CBG

PLANO DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE PARA O CONVÊNIO 751781/2010 COM A CBG (REPRODUÇÃO):

Documentos obtidos pela reportagem mostram que a empresa do filho da presidenta da CBG vende equipamentos para clubes e atletas da ginástica rítmica, em conflito de interesses e, como disse um especialista consultado pela reportagem, “em evidente relação de tráfico de influências, já que pode haver um constrangimento para tal compra. É uma relação nada saudável e pouco transparente. Posso achar que um clube ou federação que eventualmente compre nessa empresa venha a ser favorecido em algo pela CBG. E quem não compra venha a ser prejudicado”.

EMPRESA DO FILHO E “ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA” DA CBG VENDEU EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PAGOS COM VERBA PÚBLICA

Em um dos registros encontrados pela Agência Sportlight de Jornalismo, a Cagym realizou vendas de equipamentos esportivos de ginástica rítmica para a “Sociedade de Ginástica Porto Alegre”, conhecida como Sogipa, tradicional clube brasileiro.

A venda da Cagym para a Sogipa foi feita com utilização de dinheiro público. Em 26 de agosto de 2016, a Sogipa fez tal compra de aparelhagem de ginástica rítmica da Cagym, no valor de no valor de R$ 36.900,00, através de um convênio com o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), uma entidade que representa os clubes nacionais. A verba provém das loterias federais e o CBC repassa aos clubes por meio de editais. A transação foi publicada no Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2016:

A reportagem obteve também a nota fiscal da transação entre a Sogipa e a Cagym. Em “dados adicionais”, está informado que foi financiado com dinheiro público, através do convênio com o CBC.

A reportagem encaminhou, através da assessoria de imprensa da CBG, pedido de informação sobre a Cagym ter ou não isenção de impostos para importação desses equipamentos de ginástica com suas taxas conhecidas como praticamente impeditivas, já que encontrou registros da isenção para a CBG mas não para a Cagym, mas não obteve resposta (ver “outro lado” abaixo).

EMPRESA USA IMAGEM DA SELEÇÃO E DE ATLETAS

Os conflitos de interesse envolvendo a CBG não param por aí. A empresa de Ricardo Cacho Resende usa a imagem de atletas da seleção brasileira de ginástica rítmica para anunciar seus produtos. Como em 20 de março de 2018, em postagem no instagram da Cagym, onde o maior destaque da ginástica rítmica brasileira na atualidade, Natália Gáudio, aparece utilizando fitas. A legenda diz que tal fita está disponível na empresa.

Vai mais longe: usa a imagem da atleta para convocar clientes: “Faça que nem nossa campeoníssima Natália Gáudio, vem pra Cagym!”. A reportagem perguntou para a CBG e para o filho da presidenta através da assessoria de imprensa se a eventual utilização da imagem de atletas para comercialização de artigos da Cagym é feita de forma consentida, remunerada ou não. Ainda que viesse a ser remunerada tal utilização de imagem, configura um notável conflito de interesses. A resposta da entidade foi genérica (ver “outro lado” ao fim). E não são apenas os atletas: a própria seleção brasileira aparece na divulgação de produtos da empresa.

REUNIÕES, NEGOCIAÇÕES, ENCONTROS COM O PODER. “CACÁ” É CONSIDERADO O VERDADEIRO PRESIDENTE

Fosse apenas “o filho da presidenta”, tais negócios paralelos da entidade já seriam uma teia nebulosa. Mas Ricardo Cacho Resende é muito mais do que “o filho da presidenta”. Na comunidade da ginástica e olímpica, comenta-se abertamente que ele é o presidente de fato e é quem exerce o mandato.

E embora protegido pela inexistência de qualquer vínculo formal e oficial, a relação entre “Cacá” e a CBG tem diversos registros públicos. É ele que aparece em reuniões com o secretário especial de esporte, Marcelo Magalhães, indicado por Flavio Bolsonaro para a pasta que hoje equivale ao ministério do esporte, assim como aparece em reuniões e negociações de patrocínios e até em encontros com o presidente Jair Bolsonaro. Sempre apresentado como “assessor da presidência da CBG”.

Em entrevistas, o filho de Luciene Resende aparece com o uniforme da entidade. Como numa recente após o ouro de Rebeca Andrade publicada no instagram da “superintendência especial de esporte do estado de Sergipe”. “Cacá” não só foi apresentado sendo “assessor da CBG”, como também se pronunciou anunciando os próximos passos da entidade e prometendo levar a campeã olímpica para o brasileiro da modalidade, agora em setembro, na própria Aracaju.

“ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DA CBG” E CABO DA PM DE SERGIPE

Uma possível explicação para o fato de não ocupar oficialmente o cargo pelo qual é apresentado e através do qual participa de atividades em nome da entidade, conforme apurado pela reportagem, pode ser o fato de Ricardo Cacho Resende constar como cabo da polícia militar de Sergipe, na ativa, o que pode ser visto na folha salarial da entidade do último mês de junho. De acordo com o estatuto da polícia militar de Sergipe, assim como em outros estados, é vetado que seus integrantes participem de sociedades empresariais. No entanto, a lei é controversa porque tem algumas brechas que viabilizam essa participação.

A condição de beneficiária de convênios e patrocínios de instituições públicas da CBG também pode encontrar objeções quando o dirigente é um servidor público. O fato de “Cacá” não ter vínculos oficiais com a CBG permite também uma resposta da entidade como para esta reportagem ao ser questionada sobre as relações com a empresa do filho da presidenta (ver em “outro lado” abaixo), onde a confederação afirma que “não possui relação comercial com a empresa mencionada”. Na mesma resposta, a CBG informa ainda que “não há, na CBG, dirigentes remunerados na condição de agente público com impedimento ao exercício dos trabalhos.” Verdade, já que o “assessor especial da presidência” não tem vínculo oficial. Ou meia verdade, já que o “assessor especial da presidência” funciona como o presidente, como mostram os diversos registros.

Em documento público da Cagym, assinado no último dia 28 de julho e apresentado a entidades ligadas a CBG, Ricardo Cacho Resende atesta que nenhum sócio da empresa é servidor público.

OUTRO LADO:

A Agência Sportlight enviou questões para a CBG e Ricardo Cacho Resende através da assessoria de imprensa da entidade. Segue a resposta:

“A CBG não possui relação comercial com a empresa mencionada. Além disso, não interfere na autonomia de gestão de seus filiados. Informamos ainda que não há, na CBG, dirigentes remunerados na condição de agente público com impedimento ao exercício dos trabalhos.”