Orlando Rochadel é sabatinado para compor Conselho Nacional do Ministério Público

O promotor de Justiça Orlando Rochadel Moreira teve o seu nome aprovado para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em sabatina realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) foi designado para apresentar o relatório pela aprovação do promotor sergipano.

 

Para compor o CNMP, o indicado deve possuir mais de 35 anos de idade e dez anos de carreira. Os nomes são escolhidos em reunião conjunta dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados, sendo nomeados pela presidente da República após aprovação pelo Senado Federal. Rochadel foi indicado pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União realizada em audiência realizada em abril deste ano.

 

Entre os candidatos, Rochadel se destacou pelo seu vasto e respeitado curriculo. Formado pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), ingressou no Ministério Público do Estado de Sergipe em 1997 para exercer o cargo de 1º Promotor de Justiça Especial Criminal na Comarca de Aracaju, dentre diversos cargos exercidos. “Temos um nome respeitado e de vasto conhecimento do direito público”, disse Eduardo.

 

O senador Eduardo destacou, ainda, que o indicado é autor do livro “Políticas Públicas e Direito à Educação”, Editora Fórum, 2007. Além disso, foi palestrante em diversos eventos e professor de Direito Administrativo de pós-graduação em instituições públicas, como a UFS e a Escola Superior da Magistratura do Estado de Sergipe.

Das dez indicações, seis referiam-se à recondução de conselheiros já em atividade. Tratam-se dos advogados Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, Walter de Agra Júnior e Esdras Dantas de Souza; dos promotores de justiça Cláudio Henrique Portela do Rego e Marcelo Ferra de Carvalho; e do procurador da República Fábio George Cruz da Nóbrega.

 

Foram sabatinamos o subprocurador-geral do Trabalho Otávio Brito Lopes; os promotores de justiça Orlando Rochadel Moreira e Fábio Bastos Stica e o juiz Sérgio Ricardo de Souza, todos indicados para um primeiro mandato no CNMP. Os indicados terão seus nomes avaliados no Plenário do Senado, para assim, compor a CNMP. 

Da Assessoria / Eduardo Amorim