OAB fará mutirão para diminuir lotação nos presídios sergipanos

A Ordem dos Advogados em Sergipe (OAB/SE) aglutina dezenas de advogados que gratuitamente irão analisar a situação jurídica dos presos provisórios, que hoje representam 70% da população carcerária de Sergipe.

O objetivo dessa análise é impetrar ação de habeas corpus ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) em relação aos casos específicos, em que determinados detentos estejam presos indevidamente, ou pela absoluta falta de provas da autoria do delito, ou pela prática de crimes de baixo potencial ofensivo, cuja condenação final não resulta em pena de prisão.

Os advogados irão assistir somente os presos provisórios que não estejam acompanhados de defensores públicos e nem de advogados contratados e em situação propícia para sua liberdade.

OAB