Nossa Senhora do Socorro registra uma das piores quedas na arrecadação de ISS em 2020

Um levantamento do anuário Multi Cidades - Finanças dos Municípios do Brasil aponta que a arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) do município de Nossa Senhora do Socorro na Grande Aracaju foi o terceiro pior do Nordeste, com queda de 13,1%.

No ranking, junto com Socorro, o município de Imperatriz (MA) registrou o mesmo índice de redução em suas receitas de ISS. Em segundo lugar está Teresina, capital do Piauí, com 15,2% e em primeiro se encontra Olinda (PE) com perda de 18,8% na arrecadação.

O levantamento mostra que a arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) nos municípios do Nordeste em 2020 teve a maior baixa no país, com 4,6% a menos que em 2019, já considerando a inflação medida pelo IPCA. O estudo, que analisa diversos outros itens da receita e da despesa das cidades, é iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), com patrocínio da Huawei e da Tecno It.

O estudo aponta que a cidade que mais arrecadou com o imposto foi Salvador (R$), com R$ 1,16 bilhão, seguida por Fortaleza (CE), com R$ 853,2 milhões, e Recife (PE), com R$ 821,1 milhões. Apesar dos elevados montantes, as três capitais tiveram baixa comparada a 2019, de -2,7%, -8,6% e -12,2%, respectivamente.

Os destaques também ficam por conta das cidades estudadas que aumentaram as arrecadações de ISS. Em Caucaia (CE), o crescimento foi de 11%, passando de R$ 39 milhões em 2019 para R$ 43,3 milhões em 2020. Arapiraca (AL) foi outro município que expandiu o recolhimento do tributo, com alta de 9,5%, passando de R$ 26,6 milhões para R$ 29,1 milhões.

Entre as capitais nordestinas, somente São Luís (MA) registou expansão no ISS, com variação de 3,1%, sendo que sua receita passou de R$ 569,8 milhões, em 2019, para R$ 587,2 milhões, em 2020. Com relação à falta do dado de Natal (RN) para 2019, Tânia Villela, economista responsável pelo levantamento, explica que até a data do levantamento dos dados para o anuário, a informação da capital potiguar não estava disponível no sistema da Secretaria do Tesouro Nacional, principal fonte para o estudo. “Atualmente, já é possível ver que também a receita de Natal teve queda nesse mesmo período, uma vez que o valor registrado no balanço do município é de R$ 384 milhões, a preços correntes”, disse.

Outros dados

Com a crise sanitária e econômica causada pela pandemia da Covid-19, a arrecadação do ISS sofreu queda de 2,9% em 2020. Isso porque a pandemia afetou fortemente os serviços, a principal atividade econômica do Brasil, com baixa de 4,5% no Produto Interno Bruto (PIB) do setor, a maior de sua série histórica iniciada em 1996. 

As grandes cidades foram as que mais sentiram os efeitos da pandemia no recolhimento do ISS em 2020. Nos municípios com mais de 500 mil habitantes, a perda média foi de 3,8%. Nas capitais e entre as 106 cidades selecionadas por Multi Cidades, o avanço médio ficou em 2,7% e 3,6%, respectivamente. Já os municípios com menos de 100 mil habitantes apresentaram alta média de 0,9%.

Tânia Villela, economista e editora da publicação, analisa que do ponto de vista geográfico, é possível verificar uma clara diferenciação do comportamento do ISS entre as regiões do país. Enquanto o recolhimento cresceu no Norte (3,1%) e no Centro-Oeste (1,8%), o Nordeste apontou o declínio mais acentuado, de 4,6%. O Sul e o Sudeste também fecharam o ano em decréscimos, de 3,9% e 3%, respectivamente. "Essa heterogeneidade espelha os impactos econômicos diferenciados da pandemia no território nacional", pontua Tânia.

Primeiro semestre de 2021

Conforme observado, a arrecadação de ISS fechou o ano de 2020 com diminuição real de 2,9% e a redução no recolhimento ocorre a partir de abril, se estendendo até junho, quando atinge seu nível mais baixo. A partir de então, o montante coletado assume comportamento estável, condição que perdura até fevereiro de 2021. Os sinais de crescimento surgem em março e se prolongam até junho, quando o nível de captação alcança o mesmo patamar pré-pandemia, com tendência ascendente.

Assim, o volume de ISS do conjunto dos municípios fechou o primeiro semestre de 2021 com alta de 11,3%, quando comparado com igual período do ano anterior. Em relação ao primeiro semestre de 2019, período sem os efeitos da pandemia, a taxa de aumento foi de 5,2%.