Ministra do STF recebe livro sobre influência do Banco Mundial na Reforma Trabalhista

Doutora em Políticas Sociais Roseniura Santos apresentou obra à magistrada, em Brasília

Leitora assídua de temas ligados ao Direito e à sociedade, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia recebeu com entusiasmo o livro ‘A Reforma Trabalhista Brasileira e o Projeto Doing Business: influências do Banco Mundial’, da auditora-fiscal do trabalho Roseniura Santos. Superintendente Regional do Trabalho adjunta em Sergipe, a autora entregou a obra à magistrada mineira durante audiência na sede da Corte, em Brasília, na tarde da quarta (2/8).

Durante o encontro, Roseniura explicou a Carmen Lúcia a importância em compartilhar com ela o texto – que é fruto da experiência acumulada pela auditora ao longo de mais de 25 anos de atuação no direito do trabalho e no administrativo-fiscal.

“Ministra, sei da sua atenção ao tema. O livro foi concebido com a expectativa de contribuir para uma reflexão crítica do processo de reforma trabalhista e construção de uma nova concepção da relação entre empregados e empregadores baseada colaboração harmônica”, resumiu a escritora à integrante do STF, que afirmou que lerá o livro, pois se trata de um assunto muito relevante e que ela acompanha com atenção.

Carmen Lúcia presidiu o Supremo durante a tramitação da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) no Congresso Nacional e tem votado de forma decisiva, nos últimos anos, no Plenário do Tribunal, ações que questionam a constitucionalidade da lei. A ministra foi a segunda mulher a integrar o STF e a primeira ministra a usar calça comprida durante uma sessão plenária, fato aparentemente simples mas com força simbólica por representar a atuação das mulheres no mercado de trabalho. O mesmo marco simbólico aconteceu com a primeira-dama do Brasil Janja Lula da Silva na posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fruto de pesquisa e experiência profissional

O livro é resultado de pesquisas acadêmicas e da experiência profissional de Roseniura. Auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego desde 1996, a sergipana do município de Capela possui doutorado em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador e já foi servidora da Justiça Federal em Sergipe e da Justiça do Trabalho da Bahia.

Em sua obra, Roseniura demonstra a influência direta das diretrizes do Banco Mundial no processo de reforma trabalhista brasileiro pela análise da metodologia e relatórios produzidos no âmbito do Projeto Doing Business, que visa monitorar os países quanto à normatização do mercado de trabalho.