O vereador Max Prejuízo (PSB), deu entrada na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), no Projeto de Lei 241/2015, de sua autoria, que dispõe sobre
a isenção do pagamento de taxa de inscrição em corridas no município de Aracaju aos doadores voluntários de sangue.
Segundo o parlamentar,
este projeto tem como finalidade não apenas garantir um benefício justo a todos os cidadãos que realizam, voluntariamente, a doação de sangue, mas incentivar, estimular o aumento progressivo dessas doações, sobretudo a um segmento da população que realiza a prática de atividade física.
"Como forma de garantir a necessária regularidade das doações, o PL prevê, em seu parágrafo único, que a isenção
da taxa de inscrição fica condicionada à comprovação de três doações consecutivas de sangue para homens e duas para mulheres em um período de doze meses anteriores à data das corridas”.
Para que o cidadão seja isento do pagamento da taxa de inscrição nas corridas realizadas em Aracaju, d
everá comprovar a doação de sangue por meio da apresentação, no ato da inscrição para participar da corrida, de documento expedido pela entidade coletora, no qual deverá constar o nome do doador, o CPF e os dados referentes às doações realizadas nos últimos doze meses.
"Tenho certeza que terei o apoio dos colegas vereadores e da sociedade aracajuana. Acredito na importância desse projeto e nos benefícios que ele trará às pessoas que necessitam de transfusão de sangue”, defende Max.
O PL 241/2015, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda parecer das demais Comissões para ser votado em Plenário.
Assessoria do parlamentar