Laércio exclui medida para reduzir domínio da Petrobras no gás

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) decidiu retirar do relatório final do Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética) o capítulo dedicado à diminuição do poder de mercado da Petrobras – e de qualquer outra empresa – no setor de gás natural, depois de sofrer resistência da estatal. A medida impediria um agente econômico de exercer domínio superior a 50% no mercado de gás.

Laércio destacou para o Poder 360 que as medidas seriam benéficas para o mercado de gás, mas que “reconhece que tais aprimoramentos podem ser feitos em momentos oportunos”. Em nota, declarou ainda que decidiu retirar o capítulo que trata do gás para “evitar qualquer atraso na agenda de votações do Congresso Nacional”.

O Paten tramita na CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado. O presidente da Casa Alta, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta 5ª feira (28.nov.2024) que pretende levar o projeto para votação em plenário ainda neste ano.

Com informações do Poder 360