Juiz sergipano disputa vaga no CNJ

Indicados serão escolhidos pelos ministros do STF, por votação em sessão administrativa, em data a ser definida.

Está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal (STF) a lista dos magistrados inscritos interessados em ocupar duas vagas de conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As vagas são destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e a juiz estadual, em decorrência do iminente término do mandato de seus atuais ocupantes. Em conformidade com o previsto na Resolução 503/2013 do STF, estão à disposição do público também os links para os respectivos currículos dos inscritos.

O juiz de Direito Paulo Marcelo Silva ledo, que atua em Sergipe desde 1997, está na disputa.

O procedimento teve início no dia 28 de junho, com a publicação do edital de convocação no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do STF. A indicação de um desembargador de TJ e um juiz estadual para compor o CNJ está prevista no artigo 103-B, incisos IV e V, da Constituição Federal.

Procedimentos

Os currículos inscritos serão apresentados aos ministros do STF para escolha dos indicados em sessão administrativa da Corte, com data a ser definida, quando caberá a cada ministro votar no nome de um magistrado por vaga.

Os ministros do Supremo poderão apresentar nomes de magistrados, independentemente da inscrição voluntária disciplinada na resolução.

O magistrado que obtiver maioria absoluta dos votos será indicado. Caso nenhum magistrado alcance a maioria absoluta de votos, será realizada nova votação, em que concorrerão os candidatos que tenham obtido as duas maiores votações na etapa anterior. Nessa segunda etapa, será indicado o magistrado que obtiver a maioria simples dos votos. No caso de empate, o magistrado mais antigo na carreira será escolhido.

O nome do magistrado escolhido será publicado no DJe e no site do Supremo.

Currículo

Paulo Marcelo Silva ledo é juiz de direito do Estado de Sergipe desde 1997. Foi membro titular da Turma Recursal no biênio 2015/2017. É Magistrado Titular do Juizado Cível e Criminal da Comarca de São Cristóvão/SE.

Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador/BA (1992). Inicialmente foi aprovado em concurso público de provas para o cargo de Auxiliar Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, exercendo as funções de 1990 a 1993. Após, mediante aprovação em concurso público de provas e títulos, exerceu as funções do cargo de Procurador do Estado de Pernambuco entre 1993 a 1997. Foi aprovado em 1997 no concurso de provas e títulos para o cargo de Procurador da Fazenda do Estado da Bahia, não assumindo as funções.

É pós-graduado em Novo Direito Civil pela Universidade de Santa Catarina - UNISUL (2004/2006). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe - UFS (2019).

Confira aqui a lista de inscritos para a seleção de Conselheiros do CNJ 

Com informações do STF