“O prefeito João Alves (DEM) precisa esclarecer ao povo esta ameaça de negativar junto ao Serasa e ao SPC o contribuinte em situação de inadimplência com o IPTU”. Quem cobra uma manifestação pública do prefeito é o vereador Bertulino Menezes (PSB).
“Imaginem se todo mundo que atrasasse um pagamento fosse negativado na lista negra de crédito com a população”, ironizou Bertulino, em alusão ao atraso médio de 20 dias no pagamento da folha dos servidores do município.
A cobrança de Bertulino se refere à entrevista concedida pelo secretário de finanças, Jair Araújo, a
meaçando a população da capital de ter o nome negativado em órgãos de proteção ao crédito, caso não regularize pendências com o Imposto Patrimonial Territorial Urbano. “É um absurdo o que está sendo propagado na imprensa sergipana.
Uma ameaça explícita à sobrevivência das famílias”, condenou o vereador, lamentando que muitos dos devedores à PMA são servidores públicos e também sofrem com atrasos no pagamento dos seus proventos.
“Não bastasse a exorbitância dos aumentos progressivos do IPTU, ainda
ameaça sujar o nome do cidadão no comércio”, criticou, lembrando a majoração cumulativa do imposto estimada em 625% até o final de 2020.
Bertulino reconhece que é obrigação do município promover a recuperação da receita. Mas teme que, caso João Alves
determine a negativação dos inadimplentes, mais da metade dos contribuintes tenham suas vidas financeiras comprometidas.
“
Os pais de família ficarão impedidos de ter um cheque, um cartão de crédito, um crédito bancário, um empréstimo pessoal, um financiamento e até impedidos de renovar matrículas na rede privada de ensino”, alertou, ao revelar ter sido procurado por diversos contribuintes para que explicasse as condições preestabelecidas para a tal negativação.
O vereador exige que o prefeito João Alve
s venha a público esclarecer aos contribuintes de que forma se dará esta negativação. “João Alves precisa dizer se quem já está inadimplente será negativado;
se só serão negativados os inadimplentes a partir de 2016; dizer a partir de quantas parcelas em atraso haverá a negativação; qual o prazo para inclusão dos devedores na lista de proteção ao crédito”, questionou, ao argumentar que o município dispõem de outros mecanismos legais para promover a cobrança, podendo inclusive penhorar o bem objeto da dívida, sem prejudicar antecipadamente o pai de família.
O vereador lamenta a falta de sensibilidade do prefeito João Alves. “
É uma atitude virulenta de João Alves contra o povo. Não acredito que o secretário Jair Araújo possa ter feito uma ameaça pública dessas sem a anuência dele. Ou será que esta cidade não tem prefeito e os secretários tomam decisões à revelia?”, provocou Bertulino.
Assessoria de imprensa Bertulino Menezes