A eleição para escolha da nova Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB-SE) ocorrerá
somente em 27 novembro. No entanto, alguns nomes já estão postos e os pretensos candidatos começam a se movimentar para conquistar o eleitorado, hoje formado majoritariamente por jovens advogados.
Na última sexta-feira, dia 7, foi lançado o “Movimento 11 de Agosto” [alusão ao Dia do Advogado], liderado pelo conselheiro federal da OAB e diretor-geral da Escola Nacional de Advocacia (ENA) Henri Clay Andrade, dissidente do grupo mandatário da instituição. Nesta entrevista, ele explica os objetivos do “Movimento” e comenta
uma possível candidatura à Presidência da entidade.
BLOG DO MAX – Qual foi o objetivo da mobilização ocorrida na sexta-feira, 7, chamada de “Movimento 11 de Agosto”?
Henri Clay Andrade – A advocacia de Sergipe vive momento dramático e sem precedentes, amargando acintoso desrespeito às prerrogativas e desprestígio social. Advogadas e advogados em movimento reivindicam o resgate da valorização da advocacia e do nosso relevante papel social em defesa firme e independente da cidadania.
O “Movimento 11 de Agosto” é um fórum permanente de debates e ações coletivas que visa resgatar a autoestima da advocacia de Sergipe. O auditório da Sociedade Semear foi pequeno para abrigar os colegas que, imbuídos desse espírito de ação, ousamos hastear a bandeira histórica de luta e de resistência ao arbítrio que viola as prerrogativas da advocacia e afronta os direitos fundamentais dos cidadãos e sociais. Com certeza, foi um ato histórico, porque além de agregar centenas de advogadas e advogados de todas as gerações do Estado inteiro, também destacou a ação libertária e enfática contra o autoritarismo e o desrespeito à nossa história. Novos encontros do “Movimento” estão programados para ocorrer em Aracaju e no interior sergipano.
BM – O lançamento do “Movimento” coincide com esse momento de início da disputa pelo comando da OAB-SE. Seria o começo da campanha da oposição, para chegar à presidência da entidade?
HC – É natural e democrático, durante um ano eleitoral, que os advogados se mobilizem com mais intensidade para debater os problemas da classe, interajam com ideias inovadoras que apontem soluções, articulem formação de chapas e espaços de atuação política na OAB, para os próximos três anos de gestão. As eleições da OAB ocorrerão em novembro, mas é fato que nós advogados já estamos refletindo conscientemente sobre os novos rumos da nossa instituição, e a sociedade e a mídia já começam a se interessar também sobre o assunto.
Entretanto, o “Movimento 11 de Agosto” não visa a debater formação de chapa, mas a mobilizar e aglutinar os colegas para discutir questões sérias e caras à advocacia, basicamente centrado em cinco pontos fundamentais: valorização e defesa das prerrogativas da advocacia privada e pública; protagonismo da OAB nas causas fundamentais da cidadania, dos direitos sociais e dos direitos humanos; política institucional para a jovem advocacia; o papel imprescindível das mulheres advogadas na OAB; e a implementação de uma política institucional especial para atender as necessidades da advocacia do interior do Estado de Sergipe.
BM – Mas o “Movimento”, ao que parece, pelo menos já permitiu uma reviravolta no processo eleitoral da Ordem, com a união das forças que hoje integram a atual gestão, mas passaram a ser de oposição, lideradas pelo senhor e pelo presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (Caase/OAB-SE), Inácio Krauss, que desistiu de uma anunciada pré-candidatura.
HC – A advocacia de Sergipe está passando por inconcebíveis agruras, com a desvalorização profissional. É preciso dar um basta nisso. Não podemos permitir que a advocacia sergipana seja explorada e desrespeitada. Eu e Inácio Krauss temos a clara convicção do papel que o destino nos reservou. Temos uma agenda comum, voltada à valorização da classe e da OAB como instituição social e política, e convergimos em ideias, compromissos e pactos por uma nova Ordem.
Há um consenso entre a maioria dos advogados acerca do papel da OAB, marcado por uma linha histórica e tradicional de atuação em defesa das prerrogativas dos advogados e pelo protagonismo em questões relativas à cidadania. Não havia, portanto, razão para estarmos separados, se todos buscamos e queremos a união da advocacia pautada em princípios éticos e compromissos programáticos. Quem não compreende com naturalidade essa união de forças, obviamente não tem maturidade, equilíbrio nem espírito democrático suficientes para liderar a valorosa advocacia de Sergipe e presidir a nossa Ordem dos Advogados do Brasil.
BM – Além das questões já postas, que outras bandeiras o “Movimento” defende?
HC – É notório o desapontamento da maioria dos advogados de Sergipe com a forma como têm sido tratados os temas ligados à classe. Em diversas ocasiões, no âmbito do Conselho da Seccional, apontamos o desamparo e até o receio dos advogados quanto ao exercício profissional. A categoria se ressente de uma defesa institucional veemente das nossas prerrogativas.
Os temas polêmicos de interesse da sociedade, especialmente no tocante à defesa da cidadania, também precisam voltar a fazer parte da agenda da OAB. O recente titubeio da OAB diante do caso relativo ao IPTU em Aracaju é um exemplo dos mais emblemáticos desses tipos de vacilos institucionais. Esses fatores foram fundamentais para unir centenas de advogados que estiveram juntos na sexta-feira, em torno dessa agenda de renovação e de ação motivacional da nossa classe, em busca de dias melhores.
BM – O senhor fala em renovação. Já Roseline Morais, pré-candidata da situação, diz que ela é a novidade, enquanto o grupo que o senhor lidera representa o atraso e o retorno a uma velha Ordem. Não seria o momento de ascensão de novas lideranças para comandar os rumos da instituição?
HC – Os advogados de Sergipe anseiam pelo resgate da autoestima profissional. O velho é representar essa situação dramática e humilhante pela qual passa a advocacia sergipana. É preciso construir um projeto novo, voltado ao resgate da atuação histórica da OAB. A mudança de verdade acontece pela força das novas ideias e dos ideais que contemplem objetivamente as necessidades dos advogados. O nosso “Movimento” foi lançado com entusiasmo e com a hegemonia participativa dos jovens advogados, de mulheres e de homens que estão juntos e dispostos para resgatar a força e o prestígio social da advocacia.
BM – Então, a candidatura de Henri Clay Andrade à presidência da OAB-SE é fato consumado?
HC – Por enquanto estamos conclamando e agregando os colegas em torno das nossas bandeiras de luta. Nosso grupo tem levado à categoria e à sociedade essa mensagem de esperança e de união, pelo fortalecimento da advocacia sergipana. Na hora certa trataremos de candidaturas. No momento, a advocacia precisa debater muitas coisas que hoje não debate, e essa tem sido a nossa missão: mobilizar a classe para discutir seus problemas e encontrar soluções.