Governo estudará redução no ICMS e desconto em água, para tentar viabilizar a Fafen

Segundo Marcio Félix, três grupos econômicos já demonstraram interesse no arredamento da Fafen e já foram pré-qualificados.

O governador Belivaldo Chagas, na manhã desta segunda-feira (1º), recebeu no Palácio dos Despachos, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Marcio Félix Carvalho Bezerra, para tratar da viabilidade da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) em Sergipe.

O encontro é um desdobramento da reunião ocorrida no último dia 22, no Rio de Janeiro, e antecede a audiência já agendada para o próximo dia 09 de abril, no Ministério de Minas e Energias.

O senador Alessandro Vieira, o deputado federal Laércio Oliveira, o deputado estadual José Sobral, os secretários de Estado José Carlos Felizola (Geral de Governo), José Augusto (Desenvolvimento Econômico), Sales Neto (Comunicação), o presidente da Codise (José Matos Lima Filho), e representantes do Ministério de Minas e Energias, Petrobras e Fafen acompanharam as discussões.

Belivaldo destacou que a Petrobras, o governo federal e o governo do Estado precisam estar de mãos dadas diante do que a Fafen representa para a região e para o País. Ele afirmou que existe a proposta de arrendamento por 15 anos, tempo necessário para que a empresa possa investir.

“Uma vez que a alternativa é o arrendamento, trabalhamos pela viabilidade do mesmo. A Petrobras pediu que oferecêssemos descontos na tarifa da água usada na fábrica, que reavaliássemos tributos como o ICMS e que impactam na distribuição do gás, tudo isso para tornar mais atrativo o arrendamento às empresas interessadas. Vamos fazer as contas para podermos apresentar o impacto que isso trará. Faremos o que estiver ao nosso alcance, mas um acordo só é bom quando os dois lados têm a ganhar. Vamos estudar a possibilidade de dar nossa contribuição, porém precisamos da contrapartida da Petrobras também. Claro que nos preocupamos e estamos fazendo esses esforços, principalmente, pensando nos empregos gerados pela Fafen direta e indiretamente, mas diante de tantas prerrogativas, precisamos ter a expectativa de um retorno nos próximos anos para que Sergipe não saia no prejuízo”, falou Belivaldo.

Marcio Félix explicou que Sergipe vislumbra um grande futuro no mercado de gás e pode servir de modelo para o País com relação à atração de empresas da área, o que influenciará na competitividade do setor. Para o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, o gás natural será um elemento de inovação para atrair investimentos importantes para a região.

“Sergipe pode transformar esse recurso em um novo motor de desenvolvimento para o estado, pois possuirá gás, fertilizantes e terá condições privilegiadas e todos os insumos para se manter em destaque nos próximos anos. O estado tem um grande desafio de curtíssimo prazo, mas tem uma oportunidade gigantesca que chega junto a este desafio. Sergipe será um grande produtor de gás natural vindo do mar, além de ter uma termelétrica que vai trazer gás importado liquefeito e a gente está discutindo o consumo de um milhão de metros cúbicos de gás na Fafen”.
Grupos interessados

Segundo Marcio Félix, três grupos econômicos já demonstraram interesse no arredamento da Fafen e já foram pré-qualificados.

"É importante ter um consumidor de gás e que agrega valor, produzindo fertilizantes e outros insumos tanto para pecuária quanto para agricultura e que a gente possa transformar a Fafen em um trampolim para esse novo momento de Sergipe. Queremos viabilizar o arrendamento, que é o caminho que está se encontrando agora”, relatou.
O senador Alessandro Vieira elogiou a disponibilidade do governo do Estado para resolver a situação da Fafen, mas, assim como o governador, cobrou que a Petrobras também ofereça sua contribuição.

“A gente percebe que o governo federal, cada vez mais, vai entendendo a gravidade da situação e o impacto estratégico que isso tem no desenvolvimento do Brasil. Temos a expectativa de que, em breve, tenhamos uma agenda direta com o presidente da República para colocar essa situação e cobrar dele uma decisão política sobre o tema, sem deixar de lado a questão econômica, é uma operação que pode ser viabilizada sem grandes esforços. Faço questão de reconhecer que o governador Belivaldo está empenhado em ceder ao máximo”, defendeu o senador.

O deputado federal Laércio Oliveira também ressaltou o empenho da gestão estadual para chegar a uma solução viável a todos.

“Na reunião de hoje, o governador voltou a dar ênfase a isso, nós precisamos fazer a equação, o estado vai abrir mão de receita para que viabilize o arrendamento ou a continuidade da Petrobras operando a planta da Fafen, agora a gente precisa entender, e a Petrobras precisa dizer o que significa o tempo de arrendamento. Cinco anos, conforme foi colocado a princípio, é muito pouco e o governador enfatizou isso. Sugeriu, no mínimo, 15 anos, porque sendo a fábrica arrendada, a gente precisa que a empresa seja eficiente, faça investimento e, se possível, amplie a fábrica, para aumentar a produtividade”, argumentou o parlamentar.

Fafen
Com fábricas em Laranjeiras, em Sergipe e em Camaçari, na Bahia, a Fafen tem potencial para empregar 1.500 trabalhadores e gerar mais de 5 mil empregos indiretos. Em hibernação desde janeiro, as unidades eram responsáveis por 30% da produção de fertilizantes do País, que importa 70% dela a fim de abastecer a produção nacional de alimentos.

O secretário José Augusto Pereira alertou que o fechamento da Fafen vai na contramão do posicionamento dos demais países, que priorizam garantir a produção nacional de fertilizantes em até 50%, uma vez que impactam diretamente na autossuficiência de alimentos.

“Além do ponto de vista do estado, há os prejuízos ao País. Fechar as Fafen é uma barbaridade, pois vamos comprometer a produção nacional de fertilizantes, vamos comprometer a ureia pecuária, que é um insumo decisivo para a produção de proteína animal. O comportamento comum no mundo, sobretudo nos países desenvolvidos, é garantir a alimentação da sua população, produzir pelo menos 50% dos seus fertilizantes no seu próprio solo, ou seja, o restante, os outros 50% pode-se buscar preços competitivos mundo afora, mas desde que você não coloque em risco a população do país com uma crise de desabastecimento dos alimentos”, pontuou o secretário da Sedetec.