Sergipe possui um novo voo direto entre Aracaju e Guarulhos. O acordo entre o Governo do Estado e a Oceanair Linhas Aéreas (Avianca) foi assinado esta semana, e viabiliza a ampliação de oferta de voos da empresa para a capital sergipana, tendo como propósito permitir o desenvolvimento de ações de fomento ao turismo.
O Termo de Acordo, assinado pelo secretário da Fazenda, Jeferson Passos, pela superintendente de Gestão Tributária da Sefaz, Silvana Maria Lisboa Lima, e pelo representante da empresa Avianca, Luiz Henrique Bassetti, garante a redução de 17% para 14,5% ou 12% a alíquota de ICMS sobre combustível de aviação, desde que haja o aumento efetivo nas frequências de pousos e decolagens no Aeroporto Santa Maria e ainda aumento de consumo do chamado querosene de aviação pela empresa no Estado, com o abastecimento de mais aeronaves.
Jeferson Passos ressaltou que documento idêntico foi assinado também com a empresa aérea Gol na última sexta-feira, 9, o que viabilizou inicialmente a implantação de dois novos voos para Sergipe, sendo um para Guarulhos e outro para o Rio de Janeiro.
“O Governo, através da Setesp e da Sefaz, tem dedicado uma atenção para a construção de soluções para consolidar o destino Sergipe no turismo nacional e internacional. O Termo de Acordo que estamos assinando estimula a criação de novas rotas para o Estado com possibilidade de ampliação de conexões atrativas para o turismo. Os primeiros resultados já são concretos, com a criação de novos voos pela Gol e pela Avianca”, comentou o secretário.
Em relação aos esforços do governo na área do turismo, Passos também citou os entendimentos com a Infraero e o Governo Federal para a ampliação da pista de pouso e decolagem do Aeroporto Santa Maria, a ampliação e modernização do terminal de passageiros e as obras do Estado no anel viário, além das próprias ações para a atração de turistas, garantindo mais empregos e geração de renda para a população sergipana.
Do ponto de vista da empresa Avianca, o documento assinado oferece condições para aumento no fluxo de passageiros e na oferta de voos com a possibilidade de redução de valores médios dos tíquetes de passagem.
Termo de Acordo
O documento viabilizado pelo Governo de Sergipe junto a empresas aéreas estabelece que, para redução da alíquota do ICMS sobre combustível de aviação, haverá obrigatoriamente a criação de, ao menos um voo semanal: em escala com mínimo de cinco viagens semanais (em que se aplica a redução de 17% para 14,5% do imposto); com origem e destino em Sergipe com mínimo de cinco viagens semanais (efetuando assim a redução de 17% para 12%), e que em todos os casos haja o abastecimento das aeronaves em Sergipe.
15 de Outubro 7H:00