Governo conclui obras da cadeia pública de Areia Branca

Investir em melhorias para a Segurança Pública tem sido um dos principais pilares postos em prática pelo Executivo Estadual nos últimos semestres.


Por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano (Seinfra) em parceria com a Companhia Estadual de Obras Públicas (Cehop), o Governo de Sergipe concluiu a construção da Cadeia Pública de Areia Branca, distante 36 km da capital.


Situada às margens da BR-235, vizinha ao Centro Estadual de Reintegração Social I e II (Cersab), a mais nova unidade prisional do estado recebeu R$ 8.419.183,03 em investimentos, provenientes do Ministério da Justiça, através do Fundo Penitenciário Nacional (Fupen) e diminuirá consideravelmente a quantidade de detentos lotados provisoriamente em algumas delegacias de polícia do Estado.

A cadeia
Com 5.546 m² de área construída, num total de 15.757 m², a cadeia pública é dividida em três módulos (A, B e C) interligados por corredores gradeados. A parte externa possui uma guarita principal de acesso e outras três, cada uma com sete metros de altura, estrategicamente edificadas para o monitoramento, sendo uma ao fundo da cadeia e duas nas laterais.


O estacionamento possui capacidade para 50 veículos, sendo oito vagas exclusivas para idosos e oito para pessoas com mobilidade reduzida, além de todo o entorno ter recebido pavimentação asfáltica para a circulação das viaturas.


Para tornar o espaço mais leve e humanizado foram incluídos no projeto paisagístico o plantio de 45 mudas de árvores nativas da região e a aplicação de grama verde-esmeralda, além de dois jardins de inverno dentro do bloco administrativo.


Seguindo os padrões de outras unidades prisionais, a iluminação possui dez postes com cinco refletores e seis postes com luminárias de quatro pétalas, além de um gerador, o que assegurará o fornecimento de energia 24 horas.


A fim de garantir o abastecimento de água, foram construídos um reservatório elevado com capacidade para 50 mil litros e outro semienterrado com o dobro do volume de captação. Já o sistema de esgotamento sanitário é composto por quatro sumidouros e duas fossas DAFA, que é um dos mais utilizados em locais que comportam um grande número de pessoas.


Segurança
A segurança da cadeia, sobretudo a implantada nos módulos é similar aos dos presídios de alguns estados norte-americanos. As portas das celas são feitas em chapas de aço e pesam 160 kg. Sua fixação é feita na parede armada com duas manilhas de aço e ferro soldado de 20 centímetros cada uma.


Entre as portas das celas e o corredor de circulação existe um corredor em grade de aço de 1,20 m. de largura, o que manterá a distância entre os agentes prisionais e os internos.


Os muros de fechamentos no entorno das áreas para banhos de sol possuem 6,5 metros de altura e neles foram instaladas concertinas no topo (círculos de arames de 25 centímetros entrelaçados por lâminas de aço) para garantir a seguridade do local.


Para reforçar ainda mais o sistema de prevenção contra fugas, não bastasse as concertinas fixadas no topo dos muros externos, foram instaladas três níveis delas em todo o entorno do solo do pátio externo e também por cima do alambrado frontal.


Além da laje da estrutura reforçada e das telhas onduladas que facilitam o escoamento das águas pluviais, nos telhados de todos módulos foram instalados hastes de 2,40 metros de largura e caixa de inspeção de sistema de proteção de descarga atmosférica (SPDA), o que resguardará o local em eventuais tempestades. Extintores de incêndio foram instalados em todos os corredores da cadeia, bem como lâmpadas de emergência.


Ao centro dos corredores de circulação, foi construída uma sala de monitoramento para os agentes prisionais com telas de policarbonato especial à prova de balas, material também utilizado nos basculantes das celas e demais ambientes da unidade.


As instalações elétricas e hidráulicas foram instaladas de forma que quando se fizer necessário realizar manutenção, os serviços serão executados em um corredor para este fim construído por trás dos módulos, evitando assim qualquer contato dos profissionais especializados com os detentos.


Os módulos
O primeiro módulo da unidade (A) é destinado à parte administrativa, composta por recepção, jardim de inverno com pergolado em concreto, salas de diretoria, reunião, além das dependências essenciais, a exemplo de copa/cozinha, refeitório, Wc’s, almoxarifado e alojamento para os agentes de ambos os sexos.


Os módulos B e C serão destinados aos prisioneiros, cada um deles possui quatro celas com capacidade para 24 detentos, três celas exclusivas para idosos e portadores de necessidades especiais com seis vagas, nove celas individuais (solitárias) e duas suítes para visitas íntimas, sendo a capacidade total dos dois módulos, de 390 prisioneiros.


As camas das celas compartilhadas são no formato beliche e construídas em concreto armado. Também faz parte da estrutura, dois postos de enfermagem com farmácia, sala para corte de cabelo e barbeamento, sala reservada para conversa do detento com advogado, duas lavanderias, duas áreas para banho de sol e espaço de lazer com mesas e bancos de concreto.


Com o intuito de deixar o espaço mais arejado, o sistema de iluminação foi projetado para aproveitar a luz do sol e, em boa parte dos ambientes existem janelas altas gradeadas que facilitará a entrada de ventilação.


Integridade assegurada
De acordo com o secretário estadual da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano, Valmor Barbosa, a construção da cadeia pública contribuirá de maneira eficaz para o sistema.


“Priorizar investimentos em prol da segurança pública são ações que estão sendo implantadas pelo governador Jackson Barreto de forma contínua, e, a edificação desta unidade prisional, bem como a construída no município de Estância só confirmam isso. Com a construção dessas cadeias as condições de trabalho das autoridades da segurança pública terão uma melhora imediata, a prestação dos serviços e a proteção dos sergipanos ficarão ainda mais eficientes e, o mais importante, a quantidade de detentos alocados em delegacias enquanto aguardam julgamento sofrerá uma grande redução”, explica.


Ele ressalta que a edificação segue as normas estabelecidas pelo Ministério da Justiça, porém assegurará os direitos humanos dos futuros ocupantes do local. “Mesmo tendo sida construída dentro dos padrões de segurança exigidos, a integridade e os direitos dos seus internos será garantida. A cadeia já se encontra em condições de ser entregue à Secretaria de Estado da Justiça, que será responsável pela sua administração” conclui.


Fonte: ASN
Foto: Jorge Reis/Seinfra