Estatais sergipanas deram lucro de R$ 11 milhões ao estado

Em meio ao retorno das discussões sobre privatização no âmbito federal e estadual, surge um dado relevante: Em 2018 o estado de Sergipe recebeu das suas empresas estatais mais de R$ 22,8 milhões em dividendos.

O governo não repassou subvenções a estas empresas, mas fez o aporte de aproximadamente R$ 11,4 milhões, a título de reforço de capital. Isso gerou um resultado líquido (entradas – saídas) de R$ 11,4 milhões nas relações da administração estadual com as suas estatais.

O valor pode soar grande, mas não é tanto assim. Para se ter uma ideia, a cifra cobre apenas cerca de 10% do déficit mensal na previdência estadual (que é de aproximadamente R$ 100 milhões). Ainda assim, não deixa de ser um pequeno reforço aos cofres.

Os dados são do Boletim Finanças dos Entes Subnacionais – 2019, que foi divulgado esta semana.

A publicação registrou que no Brasil existem hoje 258 empresas estatais estaduais. A presença delas é mais forte nos setores de desenvolvimento (30), saneamento (28) e financeiro (20).

A região Nordeste apresenta a maior concentração de estatais, com 91 empresas, seguida pela região Sudeste, com 56 empresas.

Entenda
Há uma relação financeira entre os Estados e suas estatais que se dá, sobretudo, por meio de:

• Dividendos: recursos, decorrentes de uma parte do lucro apurado, que as estatais transferem para o Estado;

• Subvenções e Aumento de Capital: recursos que os Estados transferem para as empresas.

Quando os Estados recebem mais recursos por meio de dividendos do que transferem por meio de subvenções ou aumento de capital, pode-se dizer que as estatais contribuem para o resultado fiscal do Estado.

No entanto, quando as saídas de recursos dos Estados são maiores que as entradas, podemos dizer que as estatais oneram o resultado fiscal do Estado.

De forma geral, os Estados brasileiros transferiram R$ 11,4 bilhões como reforço de capital, R$ 4,7 bilhões como subvenções e receberam R$ 2,2 bilhões de dividendos das empresas, ou seja, houve repasses líquidos para as estatais da ordem de R$ 14 bilhões.

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