Especialistas: ditadura provocou desmantelamento do ensino público

Impactos na administração universitária, exílio de professores e o desmantelamento do ensino público foram alguns dos diferentes reflexos da ditadura militar na educação brasileira apontados por cinco convidados para a audiência pública promovida ontempela Comissão de Educação.

Para o sociólogo Emir Sader, a ditadura representou a ruptura de um modelo econômico de distribuição de renda e arrocho salarial, que teve efeitos na qualidade da educação pública. "A classe média, a partir daquele momento, passou a se bandear para escola particular, fazendo um esforço enorme, colocando no orçamento os gastos de escola e deixando a escola pública como um fenômeno social de pobre."

O professor de sociologia da Universidade de Brasília Sadi dal Rosso afirmou que o controle da administração universitária, a substituição de reitores e professores e a instalação de uma rede de informações do regime dentro da universidade geraram consequências que ainda hoje se observam. "A universidade não é uma universidade que tem uma visão universalista para a sociedade. Ela deixa fora do alcance dela milhares de estudantes. Eles têm que ir para universidades privadas e assim por diante. E como não tem recursos eles ficam fora do ensino universitário."

Segundo Emir Sader, o sistema de cotas é uma medida importante de reinserção social no ensino de qualidade.

O presidente do Instituto Paulo Freire, Moacir Gadotti, acrescentou outros impactos, como a perda de qualidade dos educadores e a mudança curricular, com a extinção das aulas de filosofia e a criação da disciplina Educação Moral e Cívica.

Na opinião da deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que solicitou o debate, a educação foi um dos setores que mais sofreram com ascensão dos militares no poder em 1964. A parlamentar destacou que as universidades brasileiras tiveram inúmeros de seus professores cassados e departamentos inteiros foram esvaziados, particularmente da área de humanidades. “Bibliotecas foram atingidas pela censura de vários temas e autores, prejudicando a pesquisa acadêmica, o ensino e a livre circulação de ideias”, acrescentou Fátima Bezerra.

Aumento do analfabetismo
No final de 2013, o IBGE divulgou que o analfabetismo aumentou no País pela primeira vez em 15 anos: passou de 8,6% em 2011 para 8,7% em 2012. No mesmo ano, de acordo com o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), os estudantes brasileiros tiveram desempenho pior em leitura do que no levantamento anterior, de 2009.

Diante das constatações sobre o aumento do analfabetismo no Brasil e da queda da nota dos estudantes brasileiros em testes de leitura do Pisa, o representante do PCdoB, Volnei Garrafa, afirmou que episódios assim também se devem ao fato de “a ditadura ter castrado em 20 anos uma geração de lideranças”.

Audiência pública com a participação da Comissão de Cultura (CCULT) sobre os reflexos do Golpe Militar na educação brasileira. Representante do PCdoB, Volnei Garrafa

Volnei Garrafa considera que o Legislativo precisa estabelecer prioridade orçamentária para a Educação. "O Congresso Nacional tem um papel extraordinariamente importante nas definições das prioridades. De uma vez por todas, nós não podemos mais continuar com professores com salários aviltantes, principalmente os de primeiro e segundo graus, como está acontecendo até hoje."

Para Alice Portugal (PCdoB-BA), uma das autoras do pedido de realização do debate, passados 30 anos da redemocratização, é lamentável avaliar que os governos Collor e Fernando Henrique Cardoso “trouxeram consigo o gérmen do neoliberalismo da década de 80/90 e participaram de maneira consumativa da desconstrução do estado brasileiro."

Alice Portugal considera que a expansão universitária empreendida nos governos Lula e Dilma serão sentidas em 10, 15 anos. “Período em que o Brasil começará a sentir o aumento dos investimentos na educação por meio do Fundo Social do pré-sal, que vai destinar para a Educação e a Saúde R$ 300 bilhões.