Emsurb divulga Nota de esclarecimento sobre serviços de limpeza pública

A Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) vem a público, mais uma vez, informar e esclarecer à população sobre o processo de licitação que resultou na contratação de empresas, objetivando executar o serviço de limpeza pública da capital. Tal esclarecimento se dá mediante infundadas acusações que se repetem na tentativa de confundir a população.

Em janeiro de 2017, a nova gestão encontrou a cidade em um quadro de total abandono. Com relação à limpeza pública, chamou atenção o acumulado de lixo nas ruas, praças e avenidas. Prevendo devolver dignidade aos moradores de toda Aracaju, o mais rápido possível, em maio do corrente ano a Emsurb realizou a contratação de empresas, de forma emergencial, para que essas viessem a cuidar dos serviços urbanos. Naquela ocasião, saíram-se vencedoras a Empresa Cavo Saneamento e Serviços S&A, no Lote 1 - Coleta de Resíduos Domiciliar), que já vinha prestando serviço anteriormente e de forma emergencial à Emsurb, e a Empresa Torre Empreendimentos Rural e Construção Ltda, nos Lotes 2 (Coleta de Resíduos da Construção Civil), 3 (Varrição e Limpeza Mecanizada de Praias) e 4 (Limpeza Geral).

Enquanto as empresas por meio desses contratos emergenciais atendiam a cidade, em julho de 2017 foi iniciada a concorrência nº 01/2017 que resultou na licitação da Limpeza Pública da cidade de Aracaju. Este processo foi finalizado em fevereiro de 2018, tempo recorde para uma licitação desta natureza. Lembrando ainda que, por quatro (04) meses a licitação ficou paralisada por decisão monocrática de membro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) e, neste período, as empresas Cavo e Torre continuaram a executar os serviços dos quatro (04) lotes, ainda de forma emergencial.

Com a finalização da licitação da limpeza pública de Aracaju, foram anunciadas as empresas vencedoras: Torre Empreendimentos Rural e Construção Ltda : Lotes 1, 2 e 4; e BTS Terceirização de Serviços Ltda: Lote 3. Em fevereiro de 2018 foram assinados os contratos definitivos e finalizados. As empresas Torre e BTS assinaram os lotes 2,3 e 4, ficando a Empresa Cavo Saneamento e Serviços S&A. executando as ações do lote 1, até julho de 2018, quando a ordem de serviço foi emitida à Torre.

Contestando resultados, algumas empresas participantes do certame ajuizaram processos. Dos seis (06) ajuizados contra a licitação, cinco (05) foram arquivados definitivamente, e o 6º julgado favoravelmente à Emsurb em 1ª instância, aguardando, no momento, o julgamento do recurso de apelação em 2ª instância (processos arquivados: 201711201588 / 201811201016 / 201811200289 / 201811800300 / 201711801764; processo aguardando julgamento: 201711801754), o que confirma não existir qualquer decisão judicial que proíba ou que impeça a execução dos contratos pelas empresas Torre e BTS. Desta forma, os contratos estão em plena execução e foram prorrogados em 1º aditivo, em fevereiro de 2019, bem como em 2º aditivo, em fevereiro de 2020, com base no artigo 57, inciso 2, da Lei nº 8.666/93.

Vale salientar que o mencionado artigo permite ainda mais duas (02) prorrogações normais e uma por excepcionalidade.

Além dos serviços que reconquistaram a confiança de aracajuanos e aracajuanas, os contratos entre a Emsurb e as empresas vencedoras da licitação da limpeza pública ainda resultaram em mais benefícios, desta vez voltado para a economicidade. Em pesquisa de preço realizada quando do segundo aditivo, o valor praticado em Aracaju, referente à coleta do lixo domiciliar, é inferior ao praticado em Salvador e Maceió (Preço por tonelada: Salvador: R$ 148,38; Maceió: R$147,34; Aracaju: R$142, 90).

Comunicação/Emsurb