Empresas de ônibus querem aumento da tarifa na Grande Aracaju

Diante da necessidade de realinhamento anual quanto ao equilíbrio econômico-financeiro do sistema de transporte coletivo urbano, conforme estabelece a Lei n° 1775/91 de Aracaju, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp) apresentou planilha de custo tarifário para avaliação da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.

O cálculo da tarifa é realizado com base na relação entre despesas total para prestação do serviço e o volume de passageiros pagantes, todavia, é indispensável a obtenção de fontes de subsídio e desoneração dos principais insumos do transporte, para que possam reduzir o peso dos itens que incidem na tarifa. Não obstante, as despesas com combustível (incluindo tributação com ICMS), mão-de-obra, peças, óleos, rodagem, impostos e gratuidades estão inclusas no valor da tarifa do transporte público.

As empresas prestadoras do serviço de transporte coletivo encontram-se em desequilíbrio econômico expressivo, que tem sido acumulado ao longo dos anos e foi bastante agravado neste período de pandemia. Somado a isto, a última revisão da tarifa foi concedida em dezembro de 2018 e já não atendia a previsão técnica do que era necessário para equilíbrio na conta entre passageiros pagantes e custos. Esse déficit sobressaiu nos últimos dois anos, onde a queda do número de passageiros que chegou a marcar 70% em 2020 e 2021 se finalizou com uma redução de 47% ainda do volume de passageiros.

Em contrapartida, a realidade da prestação do serviço continua avançando com a operação das linhas do transporte ao longo dos anos e aumento de custos em todos os itens, com destaque para o combustível que somente em 2021 chegou a crescer quase 60%, e não conta com a isenção do ICMS, que poderia auxiliar bastante diminuindo o impacto na tarifa como acontece em outros Estados.

Contribuem também para os custos a falta de regulação e devida fonte de custeio para concessão das gratuidades, que nos últimos seis anos já somam mais de 16 milhões de utilizações; o crescente número do transporte clandestino; o custo de tecnologias implementadas não previstas na planilha; entre outros.

Com a defasagem, a tarifa do transporte está cada vez mais longe de cumprir seu papel de garantir o equilíbrio econômico para a manutenção da prestação do serviço de transporte coletivo da capital, e isso não só agrava o risco de colapso das empresas prestadoras, como pode afetar todo o setor produtivo que depende desse atendimento para o deslocamento diário de aproximadamente 70% da população. Com isso, a planilha enviada à SMTT, como acontece todos os anos, tem o objetivo de ser base para a análise e revisão da realidade do transporte coletivo, que é um direito social e é um serviço essencial para a mobilidade urbana.

Paralisação
A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju informou que colaboradores do Grupo Modelo paralisaram as atividades na manhã desta quinta, 13, em reivindicação a questões trabalhistas, e que o órgão já entrou em contato com as demais empresas que fazem parte do sistema de transporte coletivo para que ônibus extras sejam colocados em operação para amenizar os prejuízos causados pelas 30 linhas que foram afetadas pela paralisação. 

Foto: Marcos Macêdo