Descriminalização da maconha para fins medicinais será discutida no Senado

Avançou hoje no Senado a descriminalização da maconha para fins medicinais. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou relatório da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), favorável à apresentação de um projeto de lei com esse objetivo.

O tema vinha sendo debatido como uma sugestão legislativa (SUG 25/2017) apresentada em 2014. Somente agora ele retornou à apreciação dos senadores, após uma nova sugestão apresentada via portal e-cidadania, pelo cidadão Gabriel Henrique Rodrigues de Lima, de São Paulo. A sugestão foi apoiada por mais de 20 mil internautas.

O relator, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), apresentou parecer pela rejeição da sugestão. Marta Suplicy reforçou a posição contrária à descriminalização do cultivo da maconha para uso recreativo, mas sugeriu um projeto que permite o cultivo da planta para fins medicinais.

"Quanto ao mérito da ideia legislativa trazida a esta Casa, concordamos com o relator quanto a não descriminalização do cultivo da cannabis sativa para uso recreativo. Todavia, a nosso sentir, já passou da hora de se legalizar o cultivo da maconha para uso terapêutico", disse a senadora.

Marta será agora a relatora do projeto de lei que também poderá ser encaminhado para outras comissões da Casa.

*Com informações da Agência Senado

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