Deputados aprovam ProRedes com emendas da oposição

Com uma longa discussão em torno de oito emendas, foi aprovado nesta terça-feira, 29, o projeto de lei do Programa de Fortalecimento das Redes de Inclusão Social e de Atenção à Saúde (ProRedes) que autoriza um empréstimo de US$ 100 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). As emendas apresentadas pela bancada de oposição foram aprovadas, apesar das contestações do líder da bancada de governo, Francisco Gualberto.

Gualberto disse que era preciso questionar a iniciativa da oposição, pois segundo ele o Executivo, nesse caso não poderia se manifestar sobre o empréstimo, mudando o texto, a destinação dos recursos. “O governo se submeteu às condições do BID sobre as áreas a serem investidas. Não é o governo que afirma onde serão gastos os recursos. As emedas descaracterizam o projeto. O Proinveste foi alterado porque houve negociação. Se prevalecer essas dez emendas, nós sabemos que o banco não vai liberar o empréstimo”, observou.

“Precisamos discutir emenda por emenda e encontrar uma solução. Não acuso a oposição de querer inviabilizar o Proredes, mas mesmo não querendo, pela natureza das emendas, virá a inviabilização. O BID faz projetos para o mundo inteiro em área social, tem regras que não estão submetidas aos governos e nem a países. O governo faz seu projeto e vai buscar os recursos”, explicou Gualberto.

O líder da oposição, Venâncio Fonseca, não aceitou os argumentos do colega sobre a apresentação de emendas e disse que não estava ocorrendo a descaracterização do ProRedes. Pelo contrário. “A oposição não quer descaracterizar de forma alguma, quer contribuir. O povo de Sergipe vai pagar juros e os deputados não podem apresentar emendas? Há uma diferença grande do Proredes, porque houve impasse”.

Segundo Venâncio, o ex-governador Marcelo Déda teve sensibilidade ao chamar a oposição para o diálogo sobre o Proinveste. “Houve diálogo. Chegou-se a consenso e hoje o Proinveste está sendo executado com várias obras. Agora o governador Jackson Barreto não chama para o diálogo e sim para o confronto. As emendas estão dentro do Plano de Ação da Secretaria de Saúde. É um direito nosso, um direito de qualquer parlamentar”.

O vice-líder da oposição, Augusto Bezerra, disse que as emendas de número oito e nove, de sua autoria, beneficiam Aracaju e deveriam permanecer. “Recebi uma solicitação do prefeito João Alves Filho. Uma delas prevê a criação de 50 leitos de maternidade no bairro Santa Maria e a outra a instalação de uma UPA na zona oeste. A secretaria de Saúde Joelia deveria ter acompanhado as votações nas comissões. As emendas tratam de melhorar a saúde”, observou.

O parlamentar disse ainda que se o governo tiver outro entendimento em relação aos projetos, que vete as duas emendas, mas assegurou que nenhum deputado colocou emendas para dificultar o projeto. Praticament5e toda a bancada de oposição se pronunciou em favor das emendas e argumentou que as propostas vão ampliar as ações do governo, preenchendo lacunas na assistência, como o Centro de Tratamento de Dependentes Químicos