Deputado quer urgência na tramitação de projeto que regulamenta táxis e aplicativos

O deputado federal João Daniel (PT/SE) protocolou, na Câmara dos Deputados, requerimento solicitando urgência para colocação na ordem do dia o Projeto de Lei 5.587/2016, que trata do transporte individual remunerado e do transporte motorizado privado.

O requerimento 5.474/2016 foi protocolado nesta terça-feira, dia 8, e é, inclusive, uma solicitação do Sindicato dos Taxistas do Estado de Sergipe (Sintax/SE).

 

Em discurso na Câmara, João Daniel fez apelo aos demais parlamentares para que possam aprovar a urgência na votação do PL 5.587, de autoria do deputado Carlos Zarattini.

Esse projeto regulamenta táxis e aplicativos, visando combater a concorrência desleal e predatória promovida pelas empresas estrangeiras e nacionais exploradoras deste segmento, a exemplo de alguns aplicativos que já vêm sendo utilizados em alguns Estados do país.

 

Estiveram nesta terça-feira, em Brasília, com o deputado João Daniel o presidente do Sindicado dos Taxistas do Estado de Sergipe, Manildo Ramos da Costa, o vice-presidente, Gerson Ferreira, e outros companheiros da categoria. Recentemente, o parlamentar esteve reunido com a categoria, quando foi relatada a apreensão quanto ao futuro da profissão.

“Os taxistas estão desesperados com a iminente extinção da sua profissão, e totalmente alheios de como poderão continuar suprindo suas famílias, uma vez que em sua maioria dedicou boa parte de suas vidas a servir à população prestando esse serviço com respeito e dignidade”, disse.

João Daniel ressaltou que os taxistas não são contra a tecnologia. “Ao contrário, há anos a aplicam na sua atividade. São contrários, sim, ao modelo de negócio que pratica o dumping, achata o rendimento e escraviza os trabalhadores, vitimados por oportunistas que os exploram e agem à margem da Consolidação das Leis do Trabalho”, acrescentou, reiterando seu empenho na defesa dos taxistas.

Assessoria do parlamentar