Em uma reunião que envolveu os ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Celso Sabino (Turismo), Silvio Costa (Portos e Aeroportos) e o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, foi deliberado o adiamento do início da cobrança de vistos para tripulantes por seis meses, estendendo-se até 10 de julho.
Estabeleceu-se um grupo de trabalho composto pelos ministérios, Embratur e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para avaliar e decidir, ao longo desse período, as medidas relacionadas à exigência desses documentos.
O ministro do Turismo, Celso Sabino, participou do encontro com os ministros de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, de Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, realizado no Palácio do Itamaraty no final da tarde desta segunda-feira (18).
O acordo estabelecido foi que a obrigatoriedade entrará em vigor somente em 10 de julho, proporcionando tempo para a formação de um grupo de trabalho com representantes adicionais do governo federal. Após a reunião, Embratur e ministérios divulgaram uma nota oficializando a prorrogação da isenção do documento por seis meses.
Inicialmente programada para iniciar em 10 de janeiro de 2024, a exigência do visto para tripulantes foi adiada por seis meses, conforme declarado na nota assinada pela Agência e pelos três ministérios. O comunicado também destaca a criação do grupo de trabalho, envolvendo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com a finalidade de "analisar e decidir, ao longo destes seis meses, sobre o que será feito em relação à exigência dos documentos".
No entanto, é importante ressaltar que essa decisão não afeta a retomada da cobrança de vistos para turistas americanos, australianos e canadenses, que permanece programada para 10 de janeiro. Cidadãos desses países que desejam visitar o Brasil devem solicitar o visto eletrônico (e-Visa) pelos canais específicos. A Embratur e o Ministério do Turismo estão engajados na divulgação e orientação sobre esse procedimento aos operadores turísticos e companhias aéreas desses três países.
O material de divulgação, produzido para diversas plataformas, destaca a praticidade do visto eletrônico, que dispensa a presença física nos consulados brasileiros. O processo é totalmente digital, com a tramitação e apresentação de documentos feitas eletronicamente, e a obtenção do visto enviada por e-mail. O custo do visto eletrônico é de US$ 80,90, permitindo múltiplas entradas e com validade de 10 anos para norte-americanos e 5 anos para canadenses e australianos.
O sistema digital do visto é operado pela empresa VFS Global, conforme contratada pelo Ministério de Relações Exteriores, seguindo a determinação do Decreto n.º 11.515, de 2/5/2023, que restabeleceu o princípio da reciprocidade e da igualdade de tratamento. No contexto internacional, a Embratur retomou sua participação na Associação de Operadoras de Turismo dos Estados Unidos (USTOA), fortalecendo a comunicação com o trade turístico norte-americano. Similarmente, estratégias informativas foram adotadas no Canadá e Austrália para orientar o trade e companhias aéreas que oferecem pacotes e passagens para o Brasil.
Com informações do Ministério do Turismo
Foto de Renato Vaz/Embratur
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19 de Dezembro 4H:37