Em entrevista ao Congresso em Foco, o coordenador do grupo de deputados que analisa o Projeto de Lei que visa combater a disseminação de fake news, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), anunciou que a proposta deve ser analisada pela Câmara em um curto espaço de tempo - talvez na próxima semana.
Orlando construiu uma minuta que altera pontos importantes do texto aprovado no mês de junho pelo Senado Federal.
Dentre as mudanças está a remoção do mecanismo de rastreabilidade de mensagens encaminhadas por aplicativos como o WhatsApp.
Os senadores haviam definido que as empresas deveriam guardar essas mensagens por até três meses após o envio, caso elas fossem encaminhadas para mais de cinco usuários.
O projeto deve ser debatido pelos deputados, porém cabe ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), colocá-lo na pauta de votações, o que deve acontecer após consulta a líderes partidários.
Foto: iStock
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1 de Outubro 5H:14