Bens Intangíveis e os procedimentos de patrimonialização(Parte 01)

*Marcos Paulo Carvalho Lima - Pesquisador

As manifestações artísticas e culturais de cunho tradicional existem desde os primórdios da construção da nação brasileira, com contribuição dos nativos brasileiros, africanos, europeus, asiáticos, entre outros grupos étnicos que se fazem presente hoje no que chamamos de brasilidade. Porém, os três primeiros percebe-se com mais evidência no cotidiano da nossa sociedade.

A cultura popular tradicional, que envolve o folclore, os folguedos populares, as quadrilhas juninas, o artesanato, os estilos arquitetônicos da religiosidade católica, barroca, as com influência árabe, a culinária, são elementos formadores do patrimônio histórico e cultural brasileiro.

Para que as novas gerações possam desfrutar e apreciar essas culturas, é preciso que o poder público desenvolva mecanismos e programas, que visem à salvaguarda desses bens relativos: a religiosidade, as formas de sociabilidade, os modos de saber e fazer, os relacionados ao meio ambiente, entre outros, faz-se necessário ações de produção de conhecimento e documentação, de sensibilização da sociedade, e instrumentos que visem promoção e apoio as condições sociais e econômicas.

As primeiras medidas para o reconhecimento de um bem como patrimônio cultural, é o encaminhamento de propositura ao Conselho Estadual de Cultura, onde devem conter, introdução, justificativa, documentação iconográfica, vídeos, entre outros meios que subsidiem o pedido, podendo ser feito por órgãos públicos, cidadão, organização da sociedade civil, associações, etc.

Prosseguindo, é feito analise pelos conselheiros, emissão de parecer pelo relator/a indicado, após aprovação, se for o caso, encaminhado para a Secretaria de Governo, a fim de elaboração de Decreto Governamental e publicação no Diário Oficial.

O Governo do Estado de Sergipe, reconhece através de Decretos e Leis, alguns bens intangíveis como Patrimônio Imaterial Sergipano, a saber: A Taieira e o São Gonçalo, ambos do município de Laranjeiras; O Barco de Fogo de Estância, O Tototó e algumas comidas típicas da culinária sergipana(Amendoim Verde Cozido, Doce de Pimenta do Reino, Pé de Moleque de Massa de Puba, Manauê, Bolachinha de Goma e Queijada de São Cristóvão, Macasado, O Beiju de Tapioca e o Saroio) e a Festa Senhor dos Passos que já tem processo de registro aprovado pelo Conselho Estadual de Cultura.

Para tanto, a Subsecretaria de Estado do Patrimônio Histórico e Cultural, órgão responsável pelos estudos, pesquisas, inventários e o registro de bens reconhecidos pelo Poder Público Estadual, em respectivos Livros, realiza pesquisa de campo, filmagens, entrevistas, encontros, registros fotográficos, estudos bibliográficos, elaboração de textos, sistematização de informações, inerentes aos bens culturais citados. Isso são procedimentos técnicos que chamamos de patrimonialização de um bem histórico e cultural.
A SUBPAC também é uma das instituições responsáveis pelas políticas de salvaguarda para o patrimônio cultural sergipano.

Por isso, a necessidade de estudos aprofundados sobre os bens culturais que possam identificar um povo e/ou uma comunidade, através do que chamamos de “procedimentos de filtragem”, observar a referência cultural de bens intangíveis. É base fundamental para as noções e conceitos de patrimônio imaterial.