"Assembleia devolveu R$ 15 milhões ao governo do estado", diz Luciano Bispo

No final do ano passado a Assembleia Legislativa de Sergipe devolveu recursos ao governo do estado. De acordo com o presidente da Casa, deputado Luciano Bispo, isso foi possível, entre outras coisas, pela economia gerada com o não pagamento das subvenções.

Entrevistado desta semana do BLOG DO MAX/JORNAL DA CIDADE, Luciano confirmou que os deputados Paulinho da Varzinhas e Augusto Bezerra continuam recebendo seus salários – apesar de terem sido afastados pela Justiça e garante que eles fazem falta. Confira a entrevista.

BLOG DO MAX - Esta semana o senhor foi reeleito para a presidência da Assembleia Legislativa. Por que tanta pressa em realizar essa eleição?
Luciano Bispo – Não houve pressa. Esse é um processo natural, que já havia sido utilizado, antes de chegarmos aqui na presidência. O que aconteceu é que vários colegas, nas conversas que tivemos, pediram para antecipar, por conta de termos a tranquilidade na elaboração dos projetos importantes, como a implantação da TV Alese com sinal aberto e outras melhorias que estamos fazendo na Casa.

BM - Quando a ex-presidente Angélica Guimarães antecipou a sua reeleição, houve muitos protestos da base governista. Por que agora os mesmos deputados apoiaram a antecipação do pleito?
LB – Veja bem, o que todos nós acompanhamos naquele período foi uma disputa entre os grupos políticos, de um lado Marcelo Déda e do outro os irmãos Amorins. Observe que houve inclusive a mudança na composição da chapa, quando a ex-deputada Conceição Vieira saiu da composição da Mesa. Hoje graças a Deus todos nós estamos convivendo em perfeita harmonia.

BM - A bancada de oposição na Assembleia Legislativa foi extinta? Todo mundo está apoiando ou simpatizando com o governo? Quem acompanha os debates percebe que há no máximo um ou dois nomes na oposição. O que o senhor acha disso?
LB – Claro que não foi extinta! O que existe é que nós conseguimos dialogar e todos estão compreendendo que vários projetos que estão vindo do Poder Executivo são necessários para os sergipanos. Um ou outro deputado se posiciona contrário, mas isso é absolutamente natural. Essa Casa é democrática e em alguns momentos o Governo terá maioria, em outros poderá ter dificuldade na aprovação de projetos. E não somente o Poder Executivo, os demais Poderes também estão dialogando com essa Casa.

BM - A Assembleia Legislativa tem realizado sessões itinerantes nos municípios. Qual a importância desta iniciativa? Ela tem dado certo?
LB – Tem dado certo sim. Basta a gente olhar para as questões que são levantadas nas Sessões itinerantes, a exemplo daquelas que realizamos no ano passado e já começamos muito bem na cidade de Estância. Lá, tivemos a oportunidade de ouvirmos as lideranças sociais e tudo que foi relatado está sendo encaminhado para os Órgãos responsáveis para buscarem as soluções.

BM- Quais foram suas principais ações na gestão da Assembleia Legislativa, até agora?
LB – Várias coisas me orgulham de ocupar a Presidência desta Casa, uma delas é a conquista para os servidores, que foi a incorporação das gratificações aos seus vencimentos. Isso era um tormento na vida desses homens e mulheres que agora poderão ficar tranquilos e saberem que não sofrerão perdas salariais quando se aposentarem. Outra que podemos citar é o processo de abertura da TV Alese, que vai permitir a todos os sergipanos acompanharem em tempo real tudo que se passa na Casa. Temos também a felicidade de estarmos conduzindo, junto com os demais membros da Mesa, os diálogos entre os Poderes, Executivo e Judiciário, além do MPE e do TCE, para garantirmos o desenvolvimento do nosso Estado.

BM - Quais são os planos para os próximos anos? Há algum projeto que o senhor destacaria?
LB – Continuarmos ajudando o nosso Estado a se desenvolver de forma segura, é nossa responsabilidade ajudar aos demais Poderes a garantirem os direitos de todos os sergipanos e essa Casa tem essa responsabilidade. Através das discussões de temas importantes como a melhoria na Educação Pública, no Transporte Público, nas questões da Saúde, que tem melhorado e muito com a Gestão de Zezinho Sobral na Secretaria e sem sombra de dúvidas, fortalecer a democracia e mostrando aos cidadãos o papel importante que os Deputados fazem para a Sociedade.

BM - A relação do governo do estado com a Assembleia foi bem conflituosa, no governo passado. Como está agora?
LB – Cada momento tem suas particularidades. Hoje, graças a Deus e ao comportamento de todos os nossos colegas aqui na Casa essa relação tem sido de respeito e eles compreendem que o grande interesse de cada um dos deputados é com o bem-estar dos sergipanos.

BM - Uma melhor relação com o governo é bom para o povo? A Assembleia é hoje composta pela "bancada do amém"?
LB – Bancada da responsabilidade. Não existe essa história de “bancada do amém”, o que todos nós, eu digo todos os deputados estaduais, querem e fazem na Assembleia é trabalhar para melhorar a vida dos sergipanos. Todas as discussões na Casa é para defender o que cada um pensa, mas ao final, o consenso, ou a maioria, decide qual o caminho a seguir, e isso é democracia.

BM - Os deputados Paulinho da Varzinhas e Augusto Bezerra foram afastados por decisão judicial. Eles estão recebendo salários? Por que seus suplentes não são convocados?
LB – Foram afastados sim por uma decisão judicial e a Assembleia está aguardando uma posição da própria Justiça em relação aos dois colegas, que estão sim recebendo os seus subsídios, e essa também foi uma decisão da Justiça, até porque eles foram eleitos democraticamente. Quanto a convocação dos suplentes, não há nada no regimento interno da Casa, além do mais, seria onerar os cofres públicos, com o pagamento de mais dois subsídios. Vamos aguardar, e uma coisa eu quero deixar claro, os dois deputados estão fazendo falta, mas, vamos aguardar.

BM- O que a Assembleia tem feito com os recursos que eram destinados à verba de subvenção? São mais de 30 milhões nos cofres, correto?
LB – Não está correta essa afirmação. Criou-se no imaginário de algumas pessoas que a Assembleia tem guardado os R$ 30 milhões. Isso não é verdade. Esses recursos fazem parte do Orçamento da Casa, e era disponibilizado de acordo com os repasses mensais. Como nós acabamos com as subvenções, parte do Orçamento foi utilizado em outras áreas e uma grande parte nós devolvemos ao Governo do Estado, no final do ano passado.

BM- A Lei de Transparência do estado deve ser votada quando? Há outros projetos importantes que devem ser votados este ano pela Assembleia?

LB – Pergunte a qualquer cidadão sergipano se ele, ao questionar qualquer Órgão, não possui acesso as informações? Os Portais do Governo do Estado, da Assembleia, do Poder Judiciário, do TCE e do MPE estão ai, abertos, para qualquer pessoa acessar as informações. Hoje em dia, não há como a sociedade viver sem essas coisas. Isso é natural. Sobre projetos importantes que a Assembleia deve votar este ano, posso citar uma porção, a exemplo do Plano Estado da Educação, que é fundamental para que a gente possa dar as condições necessárias às nossas crianças e jovens para eles aprenderem, de verdade, e possam conquistar posições boas no mercado de trabalho.